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O recurso à ponderação como método de decisão em casos de colisão entre direitos fundamentais tem sido debatido com frequência pela literatura jurídica assim como tem sido adotado por cortes em nível nacional e internacional. A expansão do método levanta ... see more

A presente pesquisa teve como objetivo investigar em que medida as atividades de livros didáticos de matemática poderiam favorecer o desenvolvimento de estratégias metacognitivas dos alunos, durante a sua resolução. Direcionamos nosso foco para os números... see more

Este artigo discute premissas importantes relacionadas à prova penal, almejando definir a sua função e os modelos para sua valoração na dogmática processual contemporânea. Os problemas que guiam o desenvolvimento desta pesquisa são: 1) qual a função da pr... see more

O presente artigo objetiva analisar de que modo a teoria do quarto poder, desenvolvida por Bernd Schünemann, pode contribuir ao controle racional da realidade operacional deslegitimada do sistema penal brasileiro. Para tanto, analisa-se a incongruência ex... see more

Decisões mercadológicas envolvem, geralmente, muitos dados e critérios, tornando-as, quase sempre, uma tarefa complexa. Além disso, essas decisões mercadológicas são, em grande parte, influenciadas pelo fator distância. Este fator é um elemento essencial ... see more

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A presente pesquisa pretende investigar o instituto da delação premiada no Brasil, analisando primeiramente o seu conteúdo existente na legislação existente no país, bem como no Código Penal e Processual Brasileiro. Com efeito, busca-se a partir da leitur... see more

Decisões mercadológicas envolvem, geralmente, muitos dados e critérios, tornando-as, quase sempre, uma tarefa complexa. Além disso, essas decisões mercadológicas são, em grande parte, influenciadas pelo fator distância. Este fator é um elemento essencial ... see more

Diante das inovações trazidas pelo Código de Processo Civil referentes ao sistema de precedentes judiciais, o objetivo deste artigo é discutir a necessidade de que seja tratada como questão prévia a existência ou não de critérios que possibilitem ou autor... see more

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