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Objetivo:  O meio ambiente é bem dignamente autônomo, todavia, a reflexão constitucional não delimita fundamentos positivos para a vivacidade ambiental plena, sobretudo porque lhe falta o posicionamento de estruturante como fundamento constitucional ... see more

Anais do I Fórum de Saúde, Educação e Meio Ambiente do Vale do Jamari, Rondônia.

Objetivo: analisar a relevância do compliance na gestão empresarial, considerando aspectos legais ligados à prevenção e a sustentabilidade ambiental, especificamente para as empresas que desenvolvem atividades de risco de forma a verificar se a ausência d... see more

RESUMO No presente trabalho, após breve exposição sobre a atividade financeira do Estado, passamos para a análise dos aspectos gerais do Direito Tributário Ambiental, donde verificamos o histórico do Direito Ambiental no Brasil e apontamos considerações a... see more

RESUMO No presente trabalho, após breve exposição sobre a atividade financeira do Estado, passamos para a análise dos aspectos gerais do Direito Tributário Ambiental, donde verificamos o histórico do Direito Ambiental no Brasil e apontamos considerações a... see more

Partindo da constatação de que existe uma pluralidade de concepções e práticas em educação ambiental, esta pesquisa objetivou uma investigação sobre a Educação Ambiental e sua importância no curso de formação de professores de licenciatura em Pedagogia, e... see more

Abordagem interdisciplinar da cidade na perspectiva do urbanismo, da arquitetura e dos arquitetos.Novos conceitos e noções para o tratamento da cidade considerando a dimensão ambiental. Relaçãoentre desenvolvimento urbano e meio ambiente. Urbanismo, proje... see more

O presente artigo visa à reflexão sobre a atuação dos Conselhos de Meio Ambiente (CMA) no campo da Educação Ambiental (EA), tomando por base teorico-conceitual, de um lado, as recomendações advindas de Conferencias Internacionais, como Tbilisi e o Tratado... see more

Objetivos: o estudo teve como finalidade traçar o contexto do desenvolvimento da biossegurança no Brasil e no mundo, apresentando as características principais dessa área do conhecimento e sua interface com o meio ambiente. No estudo foi analisado o papel... see more

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