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DOI: 10.12957/dep.2015.15428Resumo Este artigo reflete sobre a questão proposta por Boaventura de Sousa Santos (2003b): “Poderá o direito ser emancipatório?” Pensamos que o direito e as instituições estatais, aqui compreendido o Poder Judiciário, são camp... see more

DOI: 10.12957/dep.2015.15414Resumo O artigo tem por objetivo fomentar o debate acerca das possibilidades emancipatórias do direito no que se refere ao escravismo e suas heranças na sociedade brasileira. Seja através de uma análise das leis abolicionistas ... see more

DOI: 10.12957/dep.2015.15429Resumo “Direito, ambiente e emancipação social” busca analisar a questão de como o direito ambiental se adequaria a um uso contra-hegemônico, destacando-se sua formação histórica no âmbito internacional e sua emergência, consti... see more

DOI: 10.12957/dep.2015.15408Resumo Hegemonia e contra hegemonia na globalização de direito: a “advocacia de interesse público" nos Estados Unidos e na América Latina Este trabalho se propõe a revisitar o texto “Poderá o Direito ser emancipatório?”, de Boa... see more

DOI: 10.12957/dep.2016.18362Resumo Os potenciais emancipatórios do direito somente podem ser acessados a partir da compreensão do fenômeno jurídico como espaço de articulação pública de demandas por liberdade. A análise das condições de abertura de ... see more

RESUMO:Este trabalho tem por objetivo trazer as contribuições teóricas de Franz Neumann e Boaventura de Sousa Santos no que tange ao direito e à emancipação. Primeiro são resgatados aspectos históricos das relações entre Estado, Direito e capitalismo. Em ... see more

Este trabalho tem por objetivo trazer as contribuições teóricas de Franz Neumann e Boaventura de Sousa Santos no que tange ao direito e à emancipação. Primeiro são resgatados aspectos históricos das relações entre Estado, Direito e capitalismo. Em seguida... see more

Trabalho enviado em 07 de março de 2016. Aceito em 14 de julho de 2016.DOI: 10.12957/rqi.2016.21898ResumoO artigo tem como objetivo responder a questão de saber se o direito deve assumir-se emancipatório tal como propõem as teorias críticas. Nosso pressup... see more

Based on Marxian and Marxist assumptions, in particular, the contributions of György Lukács to law as ideology, we try to elicit reflection on the current theoretical and practical challenges to social service to prevent the profession from seeing its eth... see more

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