Hegemonia e contra-hegemonia na globalização do direito: a “advocacia de interesse público” nos Estados Unidos e na América Latina / Hegemony and counter-hegemony in legal globalization: “public interest law” in the US and Latin America

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2015.15408

Resumo
Hegemonia e contra hegemonia na globalização de direito: a “advocacia de interesse público" nos Estados Unidos e na América Latina
Este trabalho se propõe a revisitar o texto “Poderá o Direito ser emancipatório?”, de Boaventura de Sousa Santos, tendo em vista atuais processos de difusão de ideologias e práticas jurídicas com pretensão emancipatória, como parte dos processos de globalização aos quais se refere o autor. Para tanto, o trabalho situa o texto “Poderá o Direito ser emancipatório” no conjunto da obra de Santos, com destaque para o modo pelo qual ele articula a relação entre hegemonia e contra-hegemonia na construção social de práticas jurídicas “cosmopolitas” ou “subalternas” neste início de século XXI. Em seguida, o trabalho examina essa relação em maior profundidade, a partir de análise comparativa do “direito de interesse público” (DIP) nos EUA e na América Latina. Por fim, com base nas discussões precedentes, o trabalho sugere desafios para a pesquisa sócio-jurídica interessada em seguir enfrentando a questão que deu título ao seminal artigo de Santos.
Palavras-chave: direito; emancipação social; profissões jurídicas; globalização

Abstract
This paper seeks to revisit Boaventura de Sousa Santos’s article "Can the law be emancipatory?” in light of current processes of diffusion in legal ideologies and practices with emancipatory goals, which are part of the multiple processes of globalization that the author refers to. To do so, the paper situates "Can the law be emancipatory” in the broader context of Santos’ scholarly work, with an emphasis on how he has articulated the relationship between hegemony and counter-hegemony in the social construction of "cosmopolitan" or "subaltern” legal practices in this beginning of the 21st century. The paper then examines such relationship in more depth, in view of comparative research on "public interest law” (PIL) in the US and Latin America. Finally, based on the previous discussions, the paper suggests challenges for socio-legal research interested in keep addressing the issue that Santos’ seminal article raises right in its title.
Keywords: law; social emancipation; legal profession; globalization