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DOI: 10.12957/dep.2015.15408Resumo Hegemonia e contra hegemonia na globalização de direito: a “advocacia de interesse público" nos Estados Unidos e na América Latina Este trabalho se propõe a revisitar o texto “Poderá o Direito ser emancipatório?”, de Boa... see more

DOI: 10.12957/dep.2015.15406Resumo Nesta contribuição discuto o lugar do pluralismo jurídico nas lutas contra-hegemônicas dos nossos dias. A linha argumentativa que sigo consiste em mostrar o grande paradoxo que enfrentamos na atualidade. Por um lado, uma... see more

ABSTRACTObjective: The paper analyses the developments of legal-epistemic thinking with the understanding of decolonial thinking as an instrument to rethink the global South narrative. Moreover, the study aims to provide addresses the research gap between... see more

Diante do processo de globalização atual é impossível fechar os olhos à importância dos direitos humanos e à forma como princípios fundamentais orientam a aplicação das normas processuais no âmbito interno e no âmbito internacional, tal qual se observa no... see more

RESUMO:Trata-se de artigo que pretende enfrentar o surgimento do chamado Direito Transnacional do Trabalho, como ramo autônomo do Direito, a partir da análise de seus interlocutores e da vinculatividade de sua atuação. Para tanto, examinamse os fatores qu... see more

Para atender os interesses de um “poder global difuso”, os países ricos em biodiversidade passaram a reformar suas leis de proteção da natureza, já que ela é tida como “vantagem comparativa” em relação aos demais países. O direito cump... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/37275ResumoContrariando o otimismo dos criminólogos críticos da década de 70, as últimas décadas são marcadas pela ascensão punitivista e superencarceramento. Tendo este cenário como pano de fundo e motriz, este artigo busca co... see more

Para atender os interesses de um “poder global difuso”, os países ricos em biodiversidade passaram a reformar suas leis de proteção da natureza, já que ela é tida como “vantagem comparativa” em relação aos demais países. O direito cump... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/37275ResumoContrariando o otimismo dos criminólogos críticos da década de 70, as últimas décadas são marcadas pela ascensão punitivista e superencarceramento. Tendo este cenário como pano de fundo e motriz, este artigo busca co... see more

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