ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Environment
Communication
Social Sciences
Geography
Research
Computing
Library and Museology
Computing
all records (60)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German

Countries
Brazil
USA
Portugal
Spain
Cuba
Argentina
Ecuador
Peru
Colombia
Chile
all records (18)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
190.185  Articles
1 of 19.019 pages  |  10  records  |  more records»
O direito de acesso à informação ambiental está consagrado na seara dos direitos humanos como um direito político e civil, essencial à garantia do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado. Entretanto, especialmente no contexto da socied... see more

O objetivo deste artigo é avaliar a influência do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú) no exercício do direito de acesso à informação amb... see more

A internet proporcionou notáveis impactos, em especial o desenvolvimento de uma sociedade em rede, a qual gera a ampliação do acesso à informação e permite uma maior participação cidadã nas questões ambientais. Nesse contexto, o presente trabalho tem como... see more

O debate acerca do direito à informação é essencial para garantir a participação na concretização da cidadania socioambiental e sua democracia participativa nos processos de decisão relacionados tanto à gestão ambiental quanto para à elaboração de polític... see more

A partir da Constituição Federal Brasileira de 1988 são colocados à disposição da população mecanismos de participação para que se possa exercer a cidadania e assim fortalecer o regime democrático através da participação popular inclusive nas questões que... see more

Desde a década de setenta o conceito de democracia ambiental veio ganhando força. Um de seus elementos centrais é o direito fundamental ao acesso à informação. Sem ele, não há a possibilidade de garantir o adequado engajamento dos cidadãos nos processos d... see more

Objetivo: O objetivo desta pesquisa foi o de analisar o acesso à informação nos sítios de órgãos de fomento à agricultura, no tocante aos perigos que as sementes transgênicas podem representar à produção de alimentos, no estado do Amazonas/AM.Metodologia:... see more

Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia re... see more

O estudo teve por objetivo analisar de que forma tecnologias de informação e comunicação (TIC), e a internet em particular, são empregadas para apoiar a gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) no nível municipal. Para tanto, analisaram-se os websites dos... see more

1 of 19.019 pages  |  10  records  |  more records»