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O estudo visa verificar se a política de desoneração do IPI interferiu na composição das receitas da União e seu reflexo na capacidade econômica do Brasil. Assim, com uso do modelo VEC, as possíveis influências ocorridas nas receitas de arrecadação total,... see more

Com a recente descentralização político-administrativa no Brasil e abertura à participação, surgem mecanismos que marcam uma nova Era na relação entre Estado e sociedade. Este artigo objetiva analisar de que forma o federalismo oportuniza a participação p... see more

Este artigo tem como propósito reconstituir o sentido conferido por D. Luciano Mendes de Almeida (1930-2006), bispo-auxiliar de São Paulo e arcebispo de Mariana, secretário e presidente da CNBB além de vice-presidente do CELAM, à sua própria trajetória bi... see more

O conceito de Reservas Extrativistas foi criação de seringueiros amazônicos, e Chico Mendes, com o apoio de aliados urbanos que deram visibilidade ao programa em escala nacional e internacional, propagando a ideia nas comunidades da floresta. As Reservas ... see more

Dentre os temas mais recorrentes da literatura de Administração Pública, o desenvolvimento humano é um dos mais complexos em razão das multiplicidades de fatores que o permeia. Embora seja inequívoca a relação disponibilidade de recursos públicos e o níve... see more

O financiamento da saúde pública possui limitações como a escassez e a distribuição de recursos, dasquais comprometem a prestação do serviço público de qualidade. Nesse sentido, há a necessidade debuscar a eficiência dos gastos públicos, a fim de alcançar... see more

Essa investigação pretende analisar o papel da doutrina processual-penalista brasileira durante o período de maior federalização da história brasileira, ocorrido entre 1889 e 1930, com a declaração da república e a consequente outorga de uma auto... see more

e4360011The objective of this research was to analyze how official documents and educational legislation present the subject of ethnic-racial diversity, and also reflect on their impact on reality through the National Household Sample Survey (PNAD) data.&... see more

RESUMOO objetivo desta pesquisa é o de analisar as iniciativas de Destino Turístico Inteligente [DTI] presentes na cidade de Natal, RN, Brasil. O estudo baseia-se no modelo da Sociedad Estatal Para La Gestión de La Innovación y Las Tecnologias Turísticas ... see more

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