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O objetivo deste artigo édemonstrar e debater o modelo contemporâneo da estrutura agrária brasileira. Busca-se a partir de elementos históricos apresentar a construção da realidade fundiária como produto do desenvolvimento socioeconômico e político do paí... see more

Analisa se a reforma agrária pode ser levada a efeito por decisões judiciais. Inicia com a Teoria do Direito desenvolvida por Dworkin e sua reflexão sobre o controle judicial de políticas públicas a partir de construção argumentativa que inclui questões m... see more

O presente estudo problematiza condições de cidadania em assentamentos com finalidade de Reforma Agrária e as possíveis relações com o fenômeno do arrendamento de terra, a partir de um estudo de caso no Agreste de Pernambuco. De abordagem qualitativa, ins... see more

A Reforma Agrária sempre foi pauta de calorosos debates no mundo político e acadêmico brasileiro. Apesar de profundas pressões sociais e da criação de legislações a terra nunca foi distribuída de forma democrática no Brasil. O trabalho aqui desenvolvido t... see more

Este artigo busca analisar como o processo de criação e desenvolvimento de assentamentos de reforma agrária representa também um processo de produção do espaço humano. Cada assentamento se constitui numa unidade territorial da reforma agrária, sendo resul... see more

O texto apresenta um debate sobre a histórica estrutura fundiária brasileira e sua modernização conservadora, discute a relação entre a propriedade e posse da terra no Brasil, e a necessidade e a luta pela reforma agrária, com a atuação do Movimento dos T... see more

Investiga a reforma agrária como um instrumento de realização da cidadania no mundo pós moderno, sobretudo em razão de sua fundamentalidade, da função social da propriedade e dos meios dispostos na legislação para a sua implementação, notadamente a desapr... see more

A Reforma Agrária, a partir da Constituição Federal de 1988, tem como premissa a intervenção do Estado, na propriedade privada, no caso de descumprimento da função social do imóvel e a consequente destinação de tais áreas para os trabalhadores rurais sem ... see more

O presente artigo tem como objetivo expor os diferentes instrumentos que compõem o rol de projetos da reforma agrária no Brasil. A análise é feita a partir da Norma de Execução INCRA nº. 69, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre o processo de criação e... see more

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