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O presente artigo foi desenvolvido a partir de uma palestra proferida pelo autor em junho de 2021 em um curso sobre a geografia do agronegócio no Brasil, ministrado no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem c... see more

Neste artigo, busco examinar as configurações do trabalho dos músicos e das musicistas no Brasil atual à luz da nova morfologia do trabalho (ANTUNES, 2008). Reflito sobre este tema considerando a precarização do trabalho, aspectos do empreendedorismo e os... see more

A participação popular qualitativa é pilar democrático que pressupõe oconhecimento de direitos, deveres e instrumentos políticos pelos destinatários da Constituição. Contudo, o acesso a esses conhecimentos permanece restrito aos muros da academia e das in... see more

Neste artigo, busco examinar as configurações do trabalho dos músicos e das musicistas no Brasil atual à luz da nova morfologia do trabalho (ANTUNES, 2008). Reflito sobre este tema considerando a precarização do trabalho, aspectos do empreendedorismo e os... see more

Por meio do diálogo com autores que se situam no campo das discussões sobre trabalho, foi analisado o ofício de sapateiro e a cooperação como dimensão importante desse gênero profissional. A cooperação é um aspecto importante para o desenvolvimento do tra... see more

Este artigo pretende analisar a função jurídica da patente e a importância das cooperações internacionais em saúde, especialmente aquelas realizadas entre os países do hemisfério Sul, bem como das organizações não governamentais para a prevenção e o comba... see more

O presente paper trata da relação entre o pluralismo constitucional e a cooperação jurisdicional no mundo cosmopolita. Na primeira parte do trabalho será abordado o fundamento da Constituição à luz do pensamento possibilista, de Peter Häberle, afim de del... see more

O artigo objetiva analisar o direito fundamental à prova e o ônus da sua produção pelas partes, como forma de assegurar a garantia constitucional da tutela jurisdicional adequada e efetiva, a partir de um enfoque na distribuição estática e dinâmica do ônu... see more

O presente trabalho procura responder à seguinte questão: em Portugal, o regime de reconhecimento mútuo abrange pedido de cooperação judiciária, de outro Estado-Membro da União Europeia, fundado em confisco non-conviction based? Após breve análise da... see more

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