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O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel do Estado na inclusão social das pessoas com deficiência. Para tanto, analisa-se o desenvolvimento histórico da posição estatal em relação àquele grupo vulnerável. O Estado brasileiro, por sua vez, av... see more

O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel do Estado na inclusão social das pessoas com deficiência. Para tanto, analisa-se o desenvolvimento histórico da posição estatal em relação àquele grupo vulnerável. O Estado brasileiro, por sua vez, av... see more

Objetivos: Este artigo pretende avaliar a introdução da audiência de custódia nos juízos e tribunais brasileiros aos presos em situação de flagrante delito. Pretende-se discorrer, inicialmente, a respeito da evolução das convenções internacionais de promo... see more

O presente estudo busca demonstrar que a ineficiência do Poder Judiciário brasileiro o transformou no que os juristas adeptos da Análise Econômica do Direito denominam de falha de mercado. O trabalho define, inicialmente, a própria Análise Econômica do Di... see more

A atual postura ativista do Poder Judiciário tem gerado repercussões nas relações sociais e, especificamente, em relação ao modo de se ver a função judicial dentro do ordenamento jurídico. Deste modo, o presente trabalho realiza uma pesquisa bibliográfica... see more

A análise em questão aborda tema polêmico do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, por causa de um suposto distanciamento entre a realidade social brasileira e a Constituição Federal, no que diz respeito à liberdade de expressão (e suas consequênci... see more

O presente trabalho, de cunho hipotético-dedutivo, aborda todas as concepções do problema social nomeado pelo legislador contemporâneo como Intimidação Sistemática, ou seja, “Bullying”, conceituando este fenômeno e evidenciando sua ocorrência diante dos p... see more

O presente trabalho, de cunho hipotético-dedutivo, aborda todas as concepções do problema social nomeado pelo legislador contemporâneo como Intimidação Sistemática, ou seja, “Bullying”, conceituando este fenômeno e evidenciando sua ocorrência diante dos p... see more

Este artículo aborda dos ensayos españoles sobre la enfermedad publicados en el cambio de siglo XIX-XX, de José María Llanas Aguilaniedo (Alma contemporánea, 1899) y de Rafael Urbano (Manual del perfecto enfermo, 1911). Se examina el modo en el que asumen... see more

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