ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Law
Social Sciences
Literature
Languages
Research
Environment
Geography
History
Communication
all records (63)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German
French

Countries
Brazil
USA
Portugal
Spain
Multi Countries
Colombia
Argentina
Chile
Cuba
Angola
all records (20)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
96.406  Articles
1 of 9.642 pages  |  10  records  |  more records»
Objetivos: O artigo analisa a prescrição retroativa no sistema jurídico brasileiro, instituto que tem o objetivo de desestimular, por meio da punição, comportamentos negligentes na condução dos casos penais. Com base na análise comportamental do direito, ... see more

O presente artigo tem como objeto a análise da legislação nacional e internacional acerca do teletrabalho, buscado compreender quais as possíveis consequências da não aderência do Brasil à Convenção e Recomendação da Organização Internacional do Trabalho ... see more

RESUMO Trata-se de artigo científico, desenvolvido com base em pesquisa documental e bibliográfica, que aborda a temática relacionada à gestão do Poder Judiciário, avaliando em que medida a Jurimetria e as ferramentas de levantamento de dados (relatório... see more

RESUMO Trata-se de artigo científico, desenvolvido com base em pesquisa documental e bibliográfica, que aborda a temática relacionada à gestão do Poder Judiciário, avaliando em que medida a Jurimetria e as ferramentas de levantamento de dados (relatório... see more

O artigo discute o acerto da pressuposição de que pessoas maiores e capazes sempre agem livremente e realizam escolhas racionais, sendo, portanto, juridicamente responsáveis pelos seus comportamentos. O tema da racionalidade humana é revisitado a partir d... see more

Este artigo discute duas teorias sobre a justificação de decisões judiciais: a de Ronald Dworkin, sobre a exclusividade de razões baseadas em princípios, e a de Robert Summers, que admite razões de correção, finalísticas e institucionais. Essas teorias tê... see more

O presente ensaio tem por escopo discutir as modificações legislativas trazidas pela Lei nº 13.964/2019, em especial o acordo de não persecução penal, o qual figura como ampliador da justiça negocial no Brasil, tendo como um dos seus requisitos a necessid... see more

Introdução: os fármacos anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs) estão dentre os mais prescritos em todo mundo. São utilizados no combate a inflamação, dor e inchaço, como também na artrite reumatoide e distúrbios músculo-esqueléticos. Nos últimos anos ... see more

O presente artigo aborda o fenômeno da negação não psicótica da gravidez. Constatou-se, a escassa produção científica sobre esse tema. Trata-se de uma situação na qual há uma negação por parte da mulher de sua própria gravidez. Ressalta-se como aspecto si... see more

1 of 9.642 pages  |  10  records  |  more records»