ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Social Sciences
Public administration
Political Sciences
Sociology
Architecture and Urbanism
Communication
Environment
Philosophy
all records (58)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German

Countries
Brazil
USA
Spain
Chile
Portugal
Colombia
Peru
Venezuela
Argentina
Angola
all records (18)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
815.153  Articles
1 of 81.516 pages  |  10  records  |  more records»
Os Estados nacionais perderam competitividade frente à globalização e à comunicação digital. Nesse âmbito, urge a necessidade de superar essa crise, bem como de realizar uma nova leitura acerca dos negócios jurídicos, que leve em consideração a dignidade ... see more

Os Estados nacionais perderam competitividade frente à globalização e à comunicação digital. Nesse âmbito, urge a necessidade de superar essa crise, bem como de realizar uma nova leitura acerca dos negócios jurídicos, que leve em consideração a dignidade ... see more

Os Estados nacionais perderam competitividade frente à globalização e à comunicação digital. Nesse âmbito, urge a necessidade de superar essa crise, bem como de realizar uma nova leitura acerca dos negócios jurídicos, que leve em consideração a dignidade ... see more

O fornecimento de medicamentos gratuitos à população para o tratamento de enfermidades é regulamentado pelo decreto n° 7.508/2011, que criou a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME. Problema ocorre ao perguntar como os juízes devem proceder... see more

O fornecimento de medicamentos gratuitos à população para o tratamento de enfermidades é regulamentado pelo decreto n° 7.508/2011, que criou a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME. Problema ocorre ao perguntar como os juízes devem proceder... see more

Este artigo objetiva traçar um panorama do Estado e do direito na modernidade e as suas transformações ao longo desse período, até a culminação de sua crise. Analisar-se-á as razões que levaram a essa crise e quais as perspectivas que se mostram para o Es... see more

Este artigo objetiva traçar um panorama do Estado e do direito na modernidade e as suas transformações ao longo desse período, até a culminação de sua crise. Analisar-se-á as razões que levaram a essa crise e quais as perspectivas que se mostram para o Es... see more

O domínio da informação e os avanços da ciência e da tecnologia implicaram transformações sociais e ensejaram uma das maiores crises da capacidade reguladora do direito. Na pós-modernidade, o direito positivo depara-se com um contexto social marcado pela ... see more

O presente trabalho analisa a crise da legalidade sobre os aspectos da falência da legitimidade do Estado e da crise do Estado de Direito. Os poderes estabelecidos carecem de representatividade junto à população, que não credita mais à lei um meio de expr... see more

1 of 81.516 pages  |  10  records  |  more records»