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O “policiamento democrático” pode vir a ser um meio para minimizar as graves crises da segurança pública que vem a atravessar o Brasil principalmente no contexto da pandemia da COVID-19. Desta forma, repensar a responsabilização e a reformulação... see more

Em termos gerais, o artigo em pauta analisa como se deu a operacionalização dos principais instrumentos de promoção de democracia da Organização dos Estados Americanos (OEA) na amostra de 20 casos e 23 ocorrências de crises democráticas do Pós-Guerra Fria... see more

Fator gerador de crise estatal, a globalização, a qual permitiu que os mercados livres gerassem ao longo do tempo, desigualdades em determinados setores da economia. A finalidade é investigar a formação do Estado e as denominações de democracia e o efeito... see more

Fator gerador de crise estatal, a globalização, a qual permitiu que os mercados livres gerassem ao longo do tempo, desigualdades em determinados setores da economia. A finalidade é investigar a formação do Estado e as denominações de democracia e o efeito... see more

O tema está delimitado em torno da nova configuração do Estado contemporâneo como produto  da  crise  de  2008  que  gerou  perda  da  substância  democrática  nas  relações internacionais  ... see more

Este trabalho pretende identificar a importância da investigação policial para o Estado Democrático de Direito, partindo de uma revisitação das origens do Inquérito Policial o trabalho buscará demonstrar que a investigação pode e deve se desvencilhar da l... see more

As proposições prescritivas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) sugerem, aos diversos segmentos sociais, que sejam concentrados esforços para a construção de políticas de superação das dificuldades exacerbadas pela pandemia na r... see more

Os Estados nacionais perderam competitividade frente à globalização e à comunicação digital. Nesse âmbito, urge a necessidade de superar essa crise, bem como de realizar uma nova leitura acerca dos negócios jurídicos, que leve em consideração a dignidade ... see more

A decretação de emergência tem sido uma prática recorrente da administração pública, a qual anuncia a existência de uma crise não manejável dentro das rotinas de gestão. Tal anúncio gera um lastro legal para a alteração do modo de captação e utilização do... see more

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