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O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de competência dos Estados e do Distrito Federal, revela baixa densidade normativa dispondo acerca das previsões contidas no art. 155, da Constituição Federal. Diferentemente de outros impostos... see more

O texto tem como questão central o problema das mediações concretas por meio das quais certos membros do corpo clerical foram conduzidos a transgredir os limites tradicionais da ação religiosa católica, tendo como referencial de análise uma unidade repres... see more

O delirium consiste em um estado confusional agudo e de curso flutuante representando uma manifestação da disfunção cerebral que pode estar associado com diferentes manifestações clínicas. Os pacientes com delirium têm sido estudados, pois tem apresentado... see more

O presente artigo tem como objetivo demonstrar que o não exercício de competência legislativa tributária ou o seu exercício tardio pela autoridade competente tem relação direta com o modal deôntico permitido (Pp), em sua construção bilateral (Pp.P-p), que... see more

A questão em torno dos resíduos sólidos, problemática oriunda dos efeitos deletérios de uma sociedade de consumo, pós-industrial, pós-moderna, na qual se evidenciam riscos imprevisíveis, expõe a complexidade das relações atuais e acaba por promover uma ma... see more

The Congress has been organized by the Union of European Neonatal and Perinatal Societies (UENPS). ABS 1. COMPARISON OF PRENATAL CARE AND PREGNANCY RELATED MATERNAL RISK FACTORS BETWEEN WOMEN WHOSE BABIES ARE ADMITTED OR NOT ADMITTED TO NEONATAL INTE... see more

Resumo No mundo em que vivemos hoje, imerso de tecnologias, tudo se tornou muito rápido, tanto os avanços quanto os problemas. Dentre esses problemas, destacam-se os surgimentos de crimes virtuais na rede mundial de computadores. O objetivo deste artigo é... see more

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