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O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de competência dos Estados e do Distrito Federal, revela baixa densidade normativa dispondo acerca das previsões contidas no art. 155, da Constituição Federal. Diferentemente de outros impostos... see more

Introdução: Os acidentes de trânsito representam um relevante problema global de saúde pública e estão associados a fatores comportamentais, segurança dos veículos e precariedade do espaço urbano. Configuram-se como importantes causas de morbidade e morta... see more

A incidência dos tributos no sistema tributário brasileiro, em diversas ocasiões, se dá de forma bastante severa em relação a contribuintes que não revelam sinais presuntivos de riqueza, enquanto se deixa de tributar quem realmente possui vultoso patrimôn... see more

O trabalho aborda a incidência do IPI na importação de veículos automotores por pessoa natural para uso próprio. Discutirá características do procedimento de importação, bem como o Imposto de Importação e, assim, analisará o porque da cobrança destes dois... see more

A crescente frota de veículos automotores ocasionou o aumento da demanda por serviços de limpeza e higienização, os quais representam elevado impactos ambientais, caso as práticas de gestão de resíduos e efluentes sejam negligenciadas. Nesse sentido, esta... see more

O trabalho aborda a incidência do IPI na importação de veículos automotores por pessoa natural para uso próprio. Discutirá características do procedimento de importação, bem como o Imposto de Importação e, assim, analisará o porque da cobrança destes dois... see more

Objetivo: investigar a associação entre a condição de pré-fragilidade física e os resultados finais da habilitação de idosos para dirigir veículos automotores. Métodos: estudo transversal realizado com 347 idosos submetidos aos exames de ha... see more

O artigo analisa o comportamento de consumo no segmento de veículos automotores nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso considerando uma diversidade de faixa etária, escolaridade, renda, estado civil, marcas e modelos dos veículos.... see more

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