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Trabalho enviado em 15 de julho de 2016. Aceito em 19 de dezembro de 2016.DOI: 10.12957/rqi.2017.24642ResumoEste trabalho explica a visão da “pragmática” para a escola de pensamento jurídico Constructivismo lógico-semântico. O Constructivismo, com base no... see more

 O presente trabalho tem por objetivo tecer crítica à expressão metafórica e de uso comum no direito mundial: "fontes do direito". Para tanto, analisar-se-á a teoria das fontes do direito a partir da dogmática tradicionalista, da escola do Constructi... see more

 O presente trabalho tem por objetivo tecer crítica à expressão metafórica e de uso comum no direito mundial: "fontes do direito". Para tanto, analisar-se-á a teoria das fontes do direito a partir da dogmática tradicionalista, da escola do Constructi... see more

Este estudo busca demonstrar a importância do texto constitucional na Teoria Comunicacional do Direito. Parte-se do pressuposto que a linguagem é essencial ao conhecimento. Com o movimento do Giro Linguístico, a linguagem torna-se o centro e o objeto dos ... see more

A partir do movimento intitulado “giro linguístico”, que ressignificou as bases da filosofia moderna, enfatiza-se a linguagem como criadora das realidades, e não meramente como descritora de fenômenos naturais e sociais. Representa uma reviravolta nos fun... see more

O presente artigo visa abordar a validade da tributação por meio da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS tendo em vista a monetização auferida através dos serviços de fornecimento aparentemente gratuitos de informações, dados e ... see more

O projeto de Ciência Jurídica de Hans Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre guerras do século XX. Um ponto relevante de contato entre o ideário neopositivista e a Teoria Pura do Direito de Kels... see more

O projeto de Ciência Jurídica de Hans Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre guerras do século XX. Um ponto relevante de contato entre o ideário neopositivista e a Teoria Pura do Direito de Kels... see more

Propõe-se explicitar a Teoria do Programa “Minha Casa, Minha Vida” com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (PMCMV/FAR), tendo em vista o período 2009-2016. Para tanto, fez-se uso da Análise Documental a respeito da legislação sobre o Programa ad... see more

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