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 O presente artigo centra o desenvolvimento de seu conteúdo na temática do acesso à justiça popular. Contextualiza primeiramente o acesso à Justiça Popular e o seu alcance no Brasil. Descreve as importantes contribuições da atuação do ESJ - Escritóri... see more

Este relato apresenta as principais experiências vivenciadas no âmbito do Programa de Extensão Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante – S.A.J. Itinerante. Desenvolvido pelo Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimonte... see more

Este relato apresenta as principais experiências vivenciadas no âmbito do Programa de Extensão Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante – S.A.J. Itinerante. Desenvolvido pelo Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimonte... see more

ResumoA construção capitalista das cidades instaurou um fenômeno de expansão do espaço urbano relacionado à exclusão de pessoas economicamente menos favorecidas dos centros urbanos. Esses indivíduos, não raro, além de destituídos dos seus direitos com rel... see more

Este artigo apresenta as disposições do novo Código de Processo Civil a respeito da concessão da gratuidade processual, sob a ótica do acesso à justiça e da efetividade da jurisdição. Dois temas são especialmente considerados: o perfil do beneficiário da ... see more

Este artigo apresenta as disposições do novo Código de Processo Civil a respeito da concessão da gratuidade processual, sob a ótica do acesso à justiça e da efetividade da jurisdição. Dois temas são especialmente considerados: o perfil do beneficiário da ... see more

No Brasil, a maioria da população aindanão tem acesso à justiça, pois não possui recursos suficientes que permitearcar com os honorários de um advogado apesar de o art. 5º inciso LXXIV daConstituição Federal de 1988 prever que o Estado deve prestar assist... see more

 O Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) é fruto do convênio celebrado entre a Universidade Estadual de Maringá(UEM) e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI). Seu objetivo é consoli... see more

O Núcleo de Prática da Universidade Estácio de Sá, Unidade Nova Iguaçu, ao longo dos anos vem desempenhando papel de extrema relevância aos estagiários, alunos da Instituição, e moradores da região. As diversas atividades jurídicas prestadas pelo órgão in... see more

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