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Em decorrência do massivo desenvolvimento e constante aumento da dinamicidade da sociedade de consumo global contemporânea, ao mercado é imposto o acompanhamento de tendências e a atenção ao suprimento das necessidades e também demandas individuais de seu... see more

 O Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) é fruto do convênio celebrado entre a Universidade Estadual de Maringá(UEM) e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI). Seu objetivo é consoli... see more

O presente trabalho tem por objetivo problematizar a tutela jurisdicional dos direitos da criança e do adolescente nos procedimentos iniciais do processo de adoção, considerando os efeitos da matriz bioparental/heteroparental nas perguntas e respostas aos... see more

O presente artigo visa analisar se a atuação da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dourados/MS resguarda as especificidades étnicas dos povosindígenas Guarani e Kaiowá, quando aplica as políticas públicas e os mecanismos de ... see more

O presente artigo visa analisar se a atuação da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dourados/MS resguarda as especificidades étnicas dos povosindígenas Guarani e Kaiowá, quando aplica as políticas públicas e os mecanismos de ... see more

O presente trabalho tem por objetivo problematizar a tutela jurisdicional dos direitos da criança e do adolescente nos procedimentos iniciais do processo de adoção, considerando os efeitos da matriz bioparental/heteroparental nas perguntas e respostas aos... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/40696ResumoO presente artigo problematiza a invisibilidade do esporte e da cultura como direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Parte-se de dois exemplos em cada um dos temas, mais especificamente no que diz resp... see more

Os Conselhos de Direitos Municipais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente inserem-se no quadro de reordenamento institucional e mudanças de gestão de políticas públicas sociais, vivenciado no Brasil após a Constituição Federal de 1988, cu... see more

Apesar de todos os esforços no reconhecimento dos direitos humanos, ainda perduram desafios na sua respectiva efetividade, que podem ser agravados em situações de vulnerabilidade. Crianças e adolescentes constituem um grupo vulnerável, sendo que essa pode... see more

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