Revista Brasileira de Ciências Policiais  

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RBCP 2019, V. 10, N. 2 (Jul-Dez)

Stenio Santos Sousa

Esta edição da Revista Brasileira de Ciências Policiais encerraimportante etapa do processo de construção histórica da Escola Superiorde Polícia. Em 2019, concluímos 10 (dez) anos da missão de realizarpublicações semestrais ininterruptas de pesquisas em s... see more

Mara Luiza Gonçalves Freitas

O submundo da agricultura existe. Neste artigo, discutem-se as infrações penais no contexto agrícola, doravante denominado na literatura por Barclay (2001) como Agricultura Criminal. De caráter exploratório, o estudo discute indicadores afeitos ao problem... see more

Luciane Benedita Duarte Pivetta

A reduzida proporção de mulheres em órgãos de segurança pública ainda é um padrão ao redor do mundo.  No entanto, a conscientização acerca da necessidade de promover a igualdade de gênero tem estimulado a implementação de políticas públicas para ince... see more

JAIRO GUEDES SOUZA,JAIRO GUEDES DE SOUZA

Trata-se do porte de arma de fogo no Brasil trazendo o seu contexto histórico desde o início até os dias atuais: como se deu o seu processo evolutivo no campo jurídico penal de uma simples contravenção a criminalização no Estatuto do Desarmamento de 2003;... see more

Andre Dias Costa

A proposta do presente estudo é provocar o leitor a repensar o problema da violência sob a perspectiva da Teoria dos Sistemas Vivos. Para isso, discorre-se sobre o paradigma positivista, sua importância para o desenvolvimento da ciência, assim como suas l... see more

Ricardo Carriel de Oliveira

A comprovação da autoria de um crime representa uma das questões mais relevantes para o processo penal, notadamente porque a demonstração da ocorrência de um fato depende da sua reconstrução histórica, o que, em uma perspectiva crítica, demanda a realizaç... see more

Caio César Cordeiro de Oliveira Silva

O presente trabalho é uma análise sobre a legitimidade do Delegado de Polícia para celebrar acordos de colaboração premiada. Examina-se, a partir do paradigma normativo da Lei nº 12.850/13, a natureza da colaboração premiada, confrontando-a com outros ins... see more

Nilton César Boscaro

O Princípio da Divisão de Funções na persecução penal jurisdicional, oriundo do Princípio da Separação de Poderes, o qual, por sua vez, constitui-se como postulado do Estado democrático de direito, tem como objetivo resguardar os direitos, garantias e lib... see more

Bernardo Guidali Amaral

O presente artigo analisa a investigação policial na Inglaterra e no País de Gales e compara com a investigação da polícia judiciária no Brasil. Inicia a partir do sistema da Common Law e as polícias na Inglaterra e no País de Gales. Compara com o sistema... see more