ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Education
Research
Economy
History
Communication
Architecture and Urbanism
Political Sciences
Environment
all records (71)

Languages
Portuguese
Spanish
English

Countries
Brazil
Spain
USA
Chile
Colombia
Cuba
Peru
Argentina
Ecuador
Mexico
all records (35)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
1.596.649  Articles
1 of 159.666 pages  |  10  records  |  more records»
O presente artigo tem por objetivo analisar a evolução dos posicionamentos da Corte Internacional de Justiça no tocante aos litígios ambientais, com destaque para o caso envolvendo a Hungria e a Tchecoslováquia nos anos de 1970, marco do Direito Ambiental... see more

A Corte Internacional de Justiça adotou, em ordem processual, medidas cautelares na disputa judicial apresentada pela Ucrânia contra a Federação Russa em fevereiro de 2022 envolvendo a Convenção contra o Genocídio. O presente escrito analisa o conteúdo da... see more

O artigo demonstra os fundamentos e a validade do Direito Internacional sob a perspectiva voluntarista do Estado, para ingressar no tema da judicialização das demandas de Direito Internacional como método de solução definitiva das controvérsias internacio... see more

O uso de experts em controvérsias ambientais perante a Corte Internacional de Justiça

Este trabalho visa determinar se a decisão da Corte Internacional de Justiça sobre as objeções preliminares nos casos do Desarmamento Nuclear oferece outras contribuições além da questão da existência de uma controvérsia. A tese geral sustentada é que ess... see more

: O presente artigo se propõe a analisar a ampliação da jurisdição internacional, fenômeno que caracteriza as relações jurídicas internacionais ao longo do século XX, com o crescimento da competência material da jurisdição das cortes internacionais. Num a... see more

Este artigo examina como o Direito Internacional Humanitário (DIH) é aplicado pelo Tribunal Internacional de Justiça (CIJ). Portanto, desenvolve uma abordagem qualitativa de fontes primárias e secundárias. As fontes primárias são as recomendações contidas... see more

Objetivo: O presente artigo possui como objetivo principal discutir a evolução histórica do direito de buscar e receber asilo através da análise comparativa entre precedentes dos sistemas de proteção internacional abrangidos pela Corte Interamericana de D... see more

O presente artigo tem o escopo de analisar o cumprimento de sentenças internacionais em matéria de direitos humanos na ordem jurídica brasileira, com foco nas condenações impostas ao Brasil em matéria de justiça de transição pela Corte Interamericana de D... see more

1 of 159.666 pages  |  10  records  |  more records»