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A pesquisa trata de um tema atual e essencial à concretização dos direitos trazidos pela Constituição de 1.988 – A Constituição Cidadã. Objetiva demonstrar o importante papel do Tabelião de Notas frente à sociedade como meio de acesso à justiça. De caráte... see more

O presente artigo tem por objetivo analisar a evolução dos posicionamentos da Corte Internacional de Justiça no tocante aos litígios ambientais, com destaque para o caso envolvendo a Hungria e a Tchecoslováquia nos anos de 1970, marco do Direito Ambiental... see more

As sociedades contemporáneas enfrentam o desafio de garantir a segurança cidadã dos seus membros, dependendo das condições sociais, culturais, económicas, legais, institucionais e políticas que tornam possível a coexistência pacífica e o de... see more

A partir de uma pesquisa etnográfica e comparativa realizada em instituições que trabalham com redução de riscos (réduction des risques) e prevenção de condutas de risco (prévention des conduites à risques) na região de Paris, na França, e com redução de ... see more

As mulheres constituem a grande maioria das vítimas de violência de gênero e isso precisa ser denunciado e enfrentado de múltiplas formas, entre elas, por meio da educação. A vista disso, este estudo teve como objetivo socializar às intervenções do projet... see more

 A materialização da prevenção especial positiva do condenado criminalmente se apresenta como um desafio inconcluso às políticas penais. O artigo aborda a intervenção psicossocial com autores de crimes sexuais no contexto intrafamiliar durante a exec... see more

Este estudo tem por objetivo apresentar um relato de experiência do projeto Encontro de Combate e Prevenção ao Suicídio (ECPS), de iniciativa discente, cuja proposta é organizar, anualmente, um evento aberto ao público com palestras e atividades acerca do... see more

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