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O meio ambiente ecologicamente equilibrado é condição fundamental para a manutenção da vida na Terra, não havendo como dissociar os dois conceitos. No entanto, não é tarefa das mais fáceis atingir o ponto de equilíbrio ideal para atender às necessidades d... see more

A pavimentação de rodovias, assim como necessária ao desenvolvimento de um país, é fator causador de degradação ambiental e passível de licenciamento, segundo a legislação brasileira. Dessa forma, este artigo se propõe a avaliar, sob a ótica da gestão amb... see more

A pavimentação de rodovias, assim como necessária ao desenvolvimento de um país, é fator causador de degradação ambiental e passível de licenciamento, segundo a legislação brasileira. Dessa forma, este artigo se propõe a avaliar, sob a ótica da gestão amb... see more

Lançando olhos ao desastre ambiental ocorrido em novembro de 2015 no distrito de Bento Rodrigues/MG, o artigo se propõe a debater o licenciamento ambiental das empresas de atividade mineradora, especialmente no que tange ao controle social e participação ... see more

A atividade de carcinicultura é documentada na literatura científica específica como sendo um desenvolvimento extrativista bastante agressivo ao meio ambiente, causador de grandes devastações ambientais e de outros desequilíbrios. Visa-se, sob a perspecti... see more

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é condição fundamental para a manutenção da vida na Terra, não havendo como dissociar os dois conceitos. No entanto, não é tarefa das mais fáceis atingir o ponto de equilíbrio ideal para atender às necessidades d... see more

O crescimento exponencial da litigiosidade entre entes estatais e particulares, quando se confrontam a proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade e seus desdobramentos, têm como uma de suas causas a ampliação das medidas protetivas ao ecossistem... see more

O artigo se dedica ao estudo da licença ambiental e da natureza do ato administrativo envolvido. Trata-se, em verdade, de uma autorização, com características próprias que não outorgam ao processo de licenciamento amplas garantias. Diante do que prevê o a... see more

A proibição do uso do fogo pelo Código Florestal Estadual do Rio Grande do Sul, Lei Estadual n° 9519/92, levou a pecuária tradicional a ser considerada antiecológica e antieconômica. Entretanto, os usos da terra que a substituíram nos anos seguintes tiver... see more

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