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Objetivos: O presente artigo visa analisar o ativismo judicial arbitrário no Brasil e sua repercussão na credibilidade e instabilidade da instituição, o que gera impactos no desenvolvimento nacional. O objetivo da presente pesquisa é verificar a possibili... see more

Falar-se em neoconstitucionalismo significa perceber que a separação de poderes passa atualmente por uma nova readequação. O Direito hoje adquire uma forte carga axiológica por meio dos princípios constitucionais, especialmente sob a forma de direitos fun... see more

ABSTRACT Objective: This study aims to analyze some elements of representative democracy, confronting them with the political functions inherent to the species and the Judiciary. It discusses what would be the limits of the manager in the choice of public... see more

Objetivo: O objetivo deste artigo é analisar os argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 501 (ADPF), na qual julgou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Supe... see more

O ecossistema cibernético constitui marco da contemporaneidade para o desenvolvimento da cyber-democracia e salvaguarda do pluralismo, envolvendo a garantia de acesso à informação. Assim, como o Net-ativismo poderá promover o pluralismo na era digital, de... see more

O presente artigo tem como objetivo conceituar os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial, a fim de diferenciá-los, e com isso analisar a partir de quando começaram a surgir e a aumentarem suas ocorrências no Brasil. Visa-se também ... see more

A falta de regulamentação dos serviços de anúncios na internet causa incertezas para a sociedade, mas esta omissão não desencorajou cidadãos, que, pelo ativismo social (digital), encontraram alternativas para enfrentar as consequências do problema. Neste ... see more

Com a crise econômica, os protestos anticapitalistas se intensificaram por todo o globo, evidenciando o ativismo transnacional. Eles desafiam as barreiras disciplinares e incentivam um profícuo diálogo entre marxismo e teoria do confronto político analisa... see more

O objetivo deste artigo é trazer uma discussão sobre o conceito de Cenas Musicais, num diálogo com Will Straw, apresentando reflexões sobre  territorialidades, a partir de Rogério Haesbaert, e territorialidade sônico-musical, de Micael Herschmann e C... see more

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