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Este artigo tem como objetivo analisar o movimento de judicialização da política na prática das relações consumeristas, com o fim de compreender o controle exercido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos contratos de planos de saúde privado. Será traça... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n75p129O presente artigo versa sobre a efetividade das garantias individuais e o reflexo dessa problemática no acesso à justiça penal brasileira. Apesar de o discurso idealista-garantista apresentar os instrument... see more

O trabalho analisa as perversidades do poder punitivo, através da ordem de busca e apreensão coletiva, e as suas consequências na efetividade dos direitos humanos. Como método de abordagem, estabelece-se um “diálogo” com o conto “A terceira margem do rio”... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n75p129O presente artigo versa sobre a efetividade das garantias individuais e o reflexo dessa problemática no acesso à justiça penal brasileira. Apesar de o discurso idealista-garantista apresentar os instrument... see more

O objeto da pesquisa é o hiperpresidencialismo e a sua suposta contradição com o neoconstitucionalismo latino-americano. Abordaram-se as características de ambos os institutos e as concepções da teoria da tripartição dos poderes. A investigação fundamenta... see more

Objetivo: Este artigo versa sobre a relação existente entre lipofobia, disciplinamento do corpo e produção de valor. Procurou entender a lipofobia como técnica biopolítica de disciplinamento do corpo. Método: O caráter metodológico deste artigo foi qualit... see more

O presente artigo tem por objetivo geral demonstrar a efetivação da ética da alteridade nas audiências de custódia realizadas por videoconferência. No desenvolvimento do trabalho foi utilizado o referencial de Emmanuel Levinas para compreender o alcance t... see more

O presente trabalho tem como objetivo, através das imagens/descrições, apresentar as propostas de ações/intervenções construídas com os/as jovens da Comunidade do Timbó, com o intuito de provocar questionamentos/reflexões acerca do cotidiano e dos espaços... see more

Objetivo: identificar as potencialidades, limites e necessidades relacionadas à sexualidade de mulheres durante a consulta de enfermagem. Método: estudo descritivo e exploratório, de abordagem qualitativa, realizado com 14 enfermeiras atuantes em Estratég... see more

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