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InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília: IPDMS; PPGDH/UnB; Lumen Juris, vol. 1, n. 1, janeiro-junho de 2015, p. 6-13.

O presente trabalho analisa o discurso jurídico adotado hegemonicamente nos conflitos possessórios no Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, observaram-se as ações do MST no território fluminense, a partir de sua reestruturação no estado no final da década... see more

O presente trabalho analisa o discurso jurídico adotado hegemonicamente nos conflitos possessórios no Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, observaram-se as ações do MST no território fluminense, a partir de sua reestruturação no estado no final da década... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2017/30243Resumo No ano do centenário da Revolução Russa de 1917, o artigo procura revisitar os escritos de Vladimir Ilitch Uliánov (1870-1923), Lenin, sobre os camponeses e a questão agrária na Rússia ao longo dos acontecimentos que... see more

DOI: 10.12957/dep.2015.15428Resumo Este artigo reflete sobre a questão proposta por Boaventura de Sousa Santos (2003b): “Poderá o direito ser emancipatório?” Pensamos que o direito e as instituições estatais, aqui compreendido o Poder Judiciário, são camp... see more

Pretendemos no presente trabalho investigar o Poder Judiciário. Através da observação específica do olhar da magistratura fluminense sobre os conflitos possessórios, envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, tentaremos traçar o perf... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2023/74992ResumoO objetivo do presente artigo é analisar comparativamente os processos legais referentes a dois homicídios ocorridos em territórios tradicionais, Raposa Serra do Sol e Raposa Serra da Lua. Ambos os processos têm como ... see more



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