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AbstractThe reign of Lij Iyasu was one of the most controversial periods in the history of Ethiopia. Iyasu came to power because of an absence of a direct male line from the reigning King, Menelik (1889-1913). He was the product of the crisis of the last ... see more

Anais da III Semana das Licenciaturas de 2019, ocorrida no campus Curitiba da UTFPR de 29/10/2019 – 01/11/2019.

Este artículo tiene por objeto analizar el principio de igualdad de los oferentes en una licitación con posterioridad a la adjudicación. La razón es que esta variable del principio mucho menos tratada por la doctrina y la jurisprudencia. La metodología ut... see more

Este estudo visa analisar os aspectos relativos à exigência de adoção de um programa de compliance anticorrupção nas organizações licitantes enquanto possível qualificadora do processo licitatório a fim de diminuir práticas relacionadas à improbidade admi... see more

O objetivo deste artigo é objetivo identificar o arcabouço normativo existente em 2021 que traz a necessidade de as pessoas jurídicas possuírem programas de integridade para contratarem com a Administração Pública federal, dos Estados e do Distrito Federa... see more

A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.333/21) trouxe um capítulo dedicado aos meios alternativos de resolução de conflitos decorrentes das contratações com base nelas realizada, refletindo, assim, a inserção do tema da contratação pública, tanto na... see more

Este artigo tem por objetivo demonstrar que o rigor procedimental a que em geral se atribui a ineficiência das licitações/contratações públicas pode ser flexibilizado, de modo a produzir eficiência, mediante utilização de soluções típicas do Direito Proce... see more

Uma das alterações promovidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133/2021) consiste na exigência de cumprimento das cotas de aprendizes por parte de todos os contratados pelo poder público, na fase de licitação e durante a ... see more

O objetivo deste artigo é analisar como as normas da Lei nº 14.133/2021 podem ser aplicadas, em conjunto com a Lei de Inovação e o Decreto nº 9.283/2018, para dar vida às encomendas tecnológicas, modalidade contratual necessária ao desenvolvimento naciona... see more

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