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Diversas são as análises sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar, grave problema social que se insere no cotidiano e na história de diversas mulheres. Entretanto, apesar de o Brasil ser considerado um dos países mais avançados nesta temáti... see more

Analisa a questão da formação qualificada do Poder Judiciário no Brasil, a partir de considerações acerca do início da estrutura judiciária na sociedade colonial brasileira, até o seu processo de expansão vivenciado a partir da Constituição Federal de 198... see more

Inicialmente, o presente artigo apresenta uma breve compreensão sobre a Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional, discorrendo sobre a regra de retorno imediato da criança ao local de residência habitual e apontando a existência de... see more

O artigo destaca a importância das políticas de caráter multidisciplinar para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher nos termos da Lei Maria da Penha. Desenvolve reflexão crítica sobre a efetividade das políticas de intervenção ... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/35979ResumoEste artigo objetivou examinar a percepção de adolescentes sobre o que consideravam ser necessário para diminuir os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Concluiu-se que, diante da lacuna deixad... see more

Internacionalmente, tem crescido o entendimento de que, para prevenir as violências degênero, é necessário trabalhar e envolver os homens. Após a promulgação da Lei 11.340/06, que trouxe previsão legal para as intervenções com autores de violência domésti... see more

Este artigo busca analisar, de acordo com a Lei 11.340/2006 (BRASIL, 2006), a implementação de políticas de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito das Delegacias Especializadas de Santa Catarina. Para o desenvolvime... see more

Este artigo aborda o problema do feminicídio íntimo, destacando sua relação com o ciclo de violência doméstica e familiar contra a mulher. Identifica-se a negação ou subutilização dos institutos previstos na Lei Maria da Penha, em razão da cultura jurídic... see more

O artigo destaca a importância das políticas de caráter multidisciplinar para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher nos termos da Lei Maria da Penha. Desenvolve reflexão crítica sobre a efetividade das políticas de intervenção ... see more

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