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O presente trabalho busca analisar a teoria da decisão judicial desenvolvida por Lenio Streck utilizada como blindagem a discricionariedade judicial à luz da crítica hermenêutica do direito. A metodologia aplicada no estudo foi hipotético-dedutivo, por co... see more

VERBICARO, Loiane Prado. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Prefácio de José Eduardo Faria. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 549 p.

O estudo em tela pretende, no horizonte traçado em Medida por Medida, de Shakespeare, desenvolver uma crítica ao positivismo jurídico e à discricionariedade judicial, tendo por base estudo de caso, consistente na fundamentação lançada pelo Tribunal de Jus... see more

O presente artigo, feito por pesquisa teórica e pelo método dedutivo, tem como objetivo demonstrar a importância da hermenêutica, como ciência interpretativa, na atualidade, destacando a aplicabilidade da discricionariedade judicial, principalmente, nos c... see more

O presente artigo tem por objetivo analisar, de forma pontual e crítica, a discricionariedade judicial à luz da metodologia civil-constitucional. Para tanto, demonstrar-se-á que a discricionariedade judicial é inerente a todo e qualquer processo de interp... see more

O presente artigo tem por objetivo analisar, de forma pontual e crítica, a discricionariedade judicial à luz da metodologia civil-constitucional. Para tanto, demonstrar-se-á que a discricionariedade judicial é inerente a todo e qualquer processo de interp... see more

O estudo em tela pretende, no horizonte traçado em Medida por Medida, de Shakespeare, desenvolver uma crítica ao positivismo jurídico e à discricionariedade judicial, tendo por base estudo de caso, consistente na fundamentação lançada pelo Tribunal de Jus... see more

Analisa a discricionariedade judicial por algumas premissas básicas do positivismo, do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo, objetivando compreender se a Constituição de 1988 estabeleceu limites a criatividade e a discricionariedade judiciais, visan... see more

ResumoO presente trabalho propõe uma análise acerca da correlação entre a hermenêutica jurídica e o fenômeno do decisionismo judicial como um desafio do Direito no Século XXI. Acredita-se que o Brasil está diante de uma crise dos métodos de interpretação ... see more

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