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O artigo problematiza a adequabilidade da cláusula geral dos bons costumes à conformação atual do ordenamento jurídico brasileiro. Nos sistemas de matriz romano-germânica, os bons costumes são tradicionalmente utilizados como limitação à autonomia privada... see more

a religião sempre esteve presente nos relacionamentos humanos ao longo da história e, do mesmo modo, nos conflitos e manifestações de intolerância. Neste estudo, buscamos traçar uma visão sobre religião, liberdade religiosa e tolerância, destacando de mod... see more

Esse artigo orbita em torno das seguintes questões: qual pedagogia o ensino religioso deve seguir a fim de que seja legal, laico, significativo para a educação e promova a cidadania e o respeito a diversidade religiosa? Como a recém-criada BNCC lida com e... see more

Este artigo é fruto da pesquisa de mestrado onde temas sobre laicidade e religião foram predominantes. A metodologia foi a utilização de dois textos online de um jornal de grande circulação para exemplificar como está estabelecida a discussão do Estado la... see more

Neste trabalho pretende-se discutir acerca da relação entre os conceitos de Laicidade, Secularização e a relação do Estado com o ensino religioso nas escolas públicas. Inicialmente, será debatido os conceitos de laicidade e secularização, sua construção h... see more

O artigo problematiza a adequabilidade da cláusula geral dos bons costumes à conformação atual do ordenamento jurídico brasileiro. Nos sistemas de matriz romano-germânica, os bons costumes são tradicionalmente utilizados como limitação à autonomia privada... see more

O objetivo deste artigo é analisar os diferentes padrões e sentidos do conceito de laicidade do Estado, enquanto princípio político regente das democracias ocidentais, cuja função é assegurar e estabelecer parâmetros de convivência entre convicções morais... see more

O artigo retoma a história da disciplina de Ensino Religioso no currículo escolar brasileiro republicano e problematiza sua situação na sociedade contemporânea relacionando religiosidade, laicidade e diversidade cultural no conjunto das políticas públicas... see more

Este artigo aborda a legitimidade constitucional do ensino religioso em escolas públicas no Brasil, a partir da análise dos argumentos favoráveis (considerados laicos) e contrários (considerados laicistas) debatidos na Ação Direta de Inconstitucionalidade... see more

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