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A redução da idade penal e a PEC 171/1993: um debate sobre o estado de exceção e as prisões da miséria / The reduction of criminal age and the PEC 171/1993: a debate on the state of exception and the prisons of poverty

Heleno Florindo da Silva,Thiago Fabres

DOI: 10.12957/rqi.2018.21892 A questão da redução da maioridade penal no Brasil não é debate recente – seja na academia ou na prática jurídica, seja no dia a dia dos brasileiros – pois há muito se levanta como ponto de conflito de opiniões, em diversos se... see more

Revista Quaestio Iuris , 2018

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A ÉTICA DA ALTERIDADE E DA RESPONSABILIDADE E O DIREITO À MORADIA DIGNA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Heleno Florindo da Silva, Carlos Henrique Bezerra Leite

O presente trabalho buscará discutir o Direito à Moradia a partir de um prisma dialético materialista por onde, de um lado, analisaremos como se deu a constitucionalização desse direito, bem como qual a responsabilidade do Estado em sua efetivação, e mais... see more

Moradia Digna | Ética da Alteridade e da Responsabilidade | Direitos Fundamentais

Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC , 2016

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A formação de uma estética do ser moderno: uma análise sul latino americana da modernidade e das linhagens do Estado nação / The formation of an aesthetics of the modern being - a south american latin analysis of modernity and lineages of the nation State

Heleno Florindo da Silva

ResumoO presente estudo, a partir de uma análise metodológica de cunho histórico-marxista, busca compreender o processo de formação de uma estética ao modus vivendi moderno, fruto da formação, nos últimos cinco séculos, de uma identidade nacional que se a... see more

Revista Quaestio Iuris , 2022

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Por Uma Epistemologia do Ser a Partir da América-Latina o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a Busca Pela Libertação da Diversidade

Heleno Florindo Da Silva

A América Latina no decorrer das últimas décadas vem, sistematicamente, passando por inúmeras transformações constitucionais que, em seu contexto global, são frutos de movimentos sociais de luta, ou seja, por debates filosóficos, políticos e socioculturai... see more

Modernidade | Novo constitucionalismo latino-americano | Epistemologia do sul

Revista de Teorias e Filosofias do Estado , 2015

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Por Uma Epistemologia do Ser a Partir da América-Latina o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a Busca Pela Libertação da Diversidade

Heleno Florindo Da Silva

Modernidade | Novo constitucionalismo latino-americano | Epistemologia do sul

Revista de Teorias e Filosofias do Estado , 2015

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A BUSCA PELA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 A PARTIR DA TEORIA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS

Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz

O debate acerca da teoria dos deveres fundamentais ainda é muito inicial no Direito Brasileiro, de modo que o presente trabalho, aliando tal perspectiva às questões que se desdobram da leitura constitucional do processo civil idealizada pelo Código de Pro... see more

Código de Processo Civil de 2015 | Solução Consensual | Deveres Fundamentais | Pais | Filhos.

Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC , 2018

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O MEIO AMBIENTE NATURAL E A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS PARA A PRESERVAÇÃO DAS PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES

Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz

A presente pesquisa objetivou, entre outros aspectos, analisar os deveres fundamentais a partir da compreensão, num primeiro momento, do conceito de dever fundamental, para, a partir de então, desenvolver a análise do dever fundamental de proteção ao meio... see more

Meio Ambiente Natural | Proteção Integral e Prioritária | Deveres Fundamentais | Pais | Crianças.

Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC , 2060

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A PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORITÁRIA À CRIANÇA COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE PAIS FUMANTES E SEUS FILHOS

Heleno Florindo da Silva, Suelen Florindo Gonçalves, Daury César Fabriz

O art. 227, da Constituição da República de 1988 determina como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, integralmente, à criança, ao adolescente e ao jovem, todo o complexo de direitos inerentes ao básico para sua melhor formação. Desse modo... see more

Proteção Integral | Pais Fumantes | Doenças | Dever Fundamental

Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC , 2014

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A FAMÍLIA E O AFETO: O DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS EM DAR AFETO AOS FILHOS COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

Heleno Florindo da Silva

O presente trabalho apresentará discussões, a partir de uma abordagem dialética, acerca da existência, ou não, de um dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos como mecanismo de proteção ao desenvolvimento de sua personalidade e concretização de s... see more

Afeto. Personalidade. Família e Dignidade Humana.

Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC , 2012

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