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Este artigo pretende examinar as instituições e funções de garantia de direitos humanos/fundamentais em Constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como novo constitucionalismo latino-americano. Para isso, realiza uma anális... see more

Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise utilizou o método compar... see more

O presente trabalho tem por objetivo analisar o novo constitucionalismo latino-americano, a partir dos processos de invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas sobre o tema, tendo como lente, o materialismo histórico dialético. Dentre o... see more

RESUMO:A história do direito demonstra a estreita relação do Direito com a dominação de povos subalternizados e a legitimação de atos opressores, instituídos em benefício de interesses econômicos. Diante disso, a busca por um direito descolonial mostrase ... see more

O presente trabalho tem como objetivo analisar, através do método hipotético-dedutivo de abordagem e monográfico de procedimento, de que modo a mundialização, com a proliferação de normas de diferentes fontes, espécies e origens afeta o constitucionalismo... see more

A América Latina no decorrer das últimas décadas vem, sistematicamente, passando por inúmeras transformações constitucionais que, em seu contexto global, são frutos de movimentos sociais de luta, ou seja, por debates filosóficos, políticos e socioculturai... see more

O presente artigo tem por objetivo a investigação das principais contribuições do novo constitucionalismo latino-americano para o Direito Educacional, a partir de três de seus principais campos: o direito à educação, o direito de educar e o dever de educa... see more

O objetivo desta pesquisa é o de analisar o movimento do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, visando investigar se este fenômeno pode contribuir para políticas de proteção e de reconhecimento de direitos. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a... see more

O presente trabalho tem por objetivo analisar o novo constitucionalismo latino-americano, a partir dos processos de invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas sobre o tema, tendo como lente, o materialismo histórico dialético. Dentre o... see more

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