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RESUMOObjetivo: a presente pesquisa, valendo-se da interdisciplinaridade, objetiva refletir  sobre a problemática do assédio no mundo do trabalho, valendo-se de abordagem contemporânea dos elementos caracterizadores do fenômeno - mormente a habituali... see more

Este trabalho tem como objetivo analisar o Relatório do Comitê de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2021 sobre a aplicação da Convenção nº 98 no Brasil, em que são apontados retrocessos no... see more

Discute a aplicação da Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o controle difuso de convencionalidade no âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados da Região Norte do Brasil. O objetivo é analisar co... see more

O trabalho analisa a regulamentação do instituto da proteção contra a demissão arbitrária no direito brasileiro. Pretende examinar o caráter ambíguo, assumido pela CRFB/1988 quando trata do tema da estabilidade no emprego, assim como os efeitos negativos ... see more

O presente artigo pretende analisar a repercussão da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no ordenamento jurídico brasileiro, evidenciando seus aspectos mais relevantes. Para isso, será abordado o momento histórico de sua chegad... see more

Uma das grandes controvérsias trazidas pela luta de classes no Direito brasileiro reside na falta da instituição de norma complementar que organize e sistematize a garantia contra a dispensa arbitrária, prevista no art. 7º, I, da Constituição Federal bras... see more

O presente artigo pretende analisar a repercussão da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no ordenamento jurídico brasileiro, evidenciando seus aspectos mais relevantes. Para isso, será abordado o momento histórico de sua chegad... see more

Este artigo analisa a evolução da Convenção nª 169 da OIT, em comparação com a Convenção nº 107, dentro da temática de direitos humanos dos povos indígenas. Após apontar o contexto da globalização como elemento intensificador dos conflitos interculturais ... see more

O objetivo do artigo é analisar as condições de formação da Convenção Batista Brasileira (CBB), a partir de 1907, como um movimento de institucionalização da denominação batista no Brasil. Ademais, analisaremos o desenho institucional atribuído a CBB, mai... see more

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