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Este trabalho tem como objetivo analisar o Relatório do Comitê de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2021 sobre a aplicação da Convenção nº 98 no Brasil, em que são apontados retrocessos no... see more

RESUMOObjetivo: a presente pesquisa, valendo-se da interdisciplinaridade, objetiva refletir  sobre a problemática do assédio no mundo do trabalho, valendo-se de abordagem contemporânea dos elementos caracterizadores do fenômeno - mormente a habituali... see more

Objetivo: este artigo pretende analisar, com base em amostra jurisprudencial metodologicamente selecionada, a existência (ou não) de um padrão jurisprudencial representativo do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao manejo das Declarações de Direitos da ... see more

This article discusses the works and writings of Brazilian visual artist Hélio Oiticica (1937–1980) as a way to rethink the notions of global art, especially through the lens of the artist’s unique vision of a decolonial avant-garde, against the backgroun... see more

Neste trabalho, estuda-se desde uma visão do Direito do Trabalho argentino, as aplicações das normas laborais, em razão das normas da OIT sobre o tema, ou seja, a aplicação das normas trabalhistas por parte do poder judiciário.

Morphology of the marine egg bearing cyclopoid copepod Oithona similis occurring along the southwest coast of India [Vizhinjam (8°21'56"N; 76°59'39"E), Neendakara (8°57'29"N; 76°31'13"E), Cochin (9°56'16"N; 76°13'55"E) and Calicut (11°13'33"N; 75°46'30"E)... see more

Introducción: Licania tomentosa, mejor conocido como oití,es un árbol presente en la ciudad de Bucaramanga, y según laCDMB representa el 32,2% del total de la población de árboles dela ciudad, su importancia radica en que esta especie contribuyealmejorami... see more

Discute a aplicação da Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o controle difuso de convencionalidade no âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados da Região Norte do Brasil. O objetivo é analisar co... see more

O trabalho analisa a regulamentação do instituto da proteção contra a demissão arbitrária no direito brasileiro. Pretende examinar o caráter ambíguo, assumido pela CRFB/1988 quando trata do tema da estabilidade no emprego, assim como os efeitos negativos ... see more

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