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O presente trabalho apresenta resultados parciais de estudo comparativoem andamento sobre os conselhos municipais de políticas públicas naRegião Metropolitana de Porto Alegre. O artigo analisa a influência doarcabouço institucional sobre a conformação de ... see more

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9926Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo Este artigo tem como objetivo apresentar os resultados de uma pesquisa desenvolvida pelos mestrandos e do... see more

O curso de capacitação para lideranças comunitárias “Conselhos municipais de políticas urbanas” teve a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento de lideranças de associações comunitárias, sindicais, de organizações não-governamentais (ONGs) e de est... see more

Os Conselhos de Direitos Municipais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente inserem-se no quadro de reordenamento institucional e mudanças de gestão de políticas públicas sociais, vivenciado no Brasil após a Constituição Federal de 1988, cu... see more

Em Portugal, a apresentação, em 2003, da carta educativa como instrumento de planeamento prospetivo da rede escolar representou o início de uma fase diferente nas políticas públicas de Educação, que permitiu a requalificação da rede escolar pública do 1.º... see more

O presente artigo consiste em uma análise empírica do Recurso Extraordinário 705.423 julgado no Supremo Tribunal Federal que envolve a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados e o montante que deve ser repassado pela Un... see more

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9851Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumoEste artigo tem como objetivo apresentar os resultados de uma pesquisa desenvolvida pelos mestrandos e dou... see more

O Planejamento Municipal de Saneamento Básico é regulado, em nível nacional, pela Política Federal de Saneamento Básico, Lei n. 11.445/2007, e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n. 12.305/2010. Ambas trazem como instrumento os planos municipa... see more

Partindo-se da relação entre gestão social e extensão universitária em uma perspectiva freiriana, esse artigo pretende analisar uma iniciativa de extensão enquanto um instrumento para a conscientização da comunidade acerca da importância da participação, ... see more

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