ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Languages
Social Sciences
Literature
Research
Architecture and Urbanism
History
Environment
Communication
all records (67)

Languages
Portuguese
Spanish
English

Countries
Brazil
USA
Spain
Chile
Peru
Argentina
Colombia
Portugal
Ecuador
Venezuela
all records (37)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
1.598.203  Articles
1 of 159.821 pages  |  10  records  |  more records»
O presente texto visa a esclarecer e a entender o novo Código de Processo Civil, observando, a partir da dignidade humana, o devido processo legal. Estamos chamando a atenção para o fato de que o novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.10... see more

O presente trabalho pretende analisar de uma perspetiva teórica e prática os sistemas de adequação da tramitação dos processos civis declarativos e executivos vigentes nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. Dedicar-se-á atenção à primeira part... see more

O modo de se proceder a colação vem sendo objeto de sucessivas alterações pela legislação civil e processual civil. Atualmente, enquanto o Código Civil de 2002 prevê como regra a colação por estimação, pelo valor atribuído à época da liberalidade, o Códig... see more

Objetivos: O presente artigo tem por objetivo principal a contextualização da confusão gerada com a promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, por meio da Lei 13.146/2015, e do Novo Código de Processo Civil, pela publicação da Lei 13.105/2015, no ... see more

O Código de Processo Civil promulgado em 2015 trouxe no início do texto normativo as normas fundamentais aplicáveis ao rito processual, bem como a previsibilidade da aplicação do diploma a processos de outros ramos do direito – administrativos, eleitorais... see more

O presente artigo busca analisar as divergências e congruências dos sistemas de common law e civil law, para observar de que maneira os elementos do sistema de precedentes foram incorporados ao Código de Processo de 2015. Estabelecidas essas bases teórica... see more

O objetivo deste artigo é analisar os reflexos dos princípios processuais do código de processo civil (CPC/2015) na atividade probatória do processo administrativo fiscal - PAF. Utilizando-se o método científico dedutivo e como método procedimental as pes... see more

Resumo: O presente estudo trata da análise de casos identificados na prática forense trabalhista em que o juiz, norteado pelas balizas da celeridade e economia processuais, de um lado, e da ampla defesa e contraditório, de outro, tem a faculdade ou o... see more

Estudo acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho em cotejo com a regulação procedimental proposta pelo Novo Código de Processo Civil de 2015. Trata de um estudo exploratório de caráter analítico-descritivo, com metodologia... see more

1 of 159.821 pages  |  10  records  |  more records»