ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Social Sciences
Communication
Research
Architecture and Urbanism
Literature
Environment
Languages
Technology
all records (74)

Languages
Portuguese
Spanish
English
French
German

Countries
Brazil
Spain
Chile
USA
Argentina
Indonesia
Cuba
Peru
Colombia
Ecuador
all records (51)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
1.595.410  Articles
1 of 159.541 pages  |  10  records  |  more records»
Esta comunicação apresenta uma análise da apropriação do Código de Endereçamento Postal (CEP) pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo, transformando uma informação pública de acesso gratuito em produto comercializado. O CEP foi desenvolvido em sub... see more

Este artigo trata da coleta e organização de dados referentes aos serviços de saúde bucal nos setores público e privado no município de Pelotas/RS. Objetivou analisar a distribuição geográfica da Rede de Atenção à Saúde Bucal local. Foi gerado com d... see more

O presente trabalho revisa e discute aspectos legais e jurisprudências sobre a rescisão unilateral por parte do compromissário comprador de contratos de compra e venda de bem imóvel sob alienação fiduciária, a partir de uma disposição teórica. Considerand... see more

O modo de se proceder a colação vem sendo objeto de sucessivas alterações pela legislação civil e processual civil. Atualmente, enquanto o Código Civil de 2002 prevê como regra a colação por estimação, pelo valor atribuído à época da liberalidade, o Códig... see more

O presente estudo tem como objeto família e gênero no Código Civil de 2002, considerados em sua estrutura e função. Através do uso do método histórico-crítico, tem-se como objetivo compreender a relação entre as concepções binárias e familiaristas e a con... see more

Objetivo:  O estudo objetiva identificar as dificuldades enfrentadas pelo conselho de administração na aplicação efetiva do código de governança corporativa nas organizações.Metodologia:  A pesquisa realizada tem caráter qualitativo e exploratór... see more

Objetivos: O presente artigo tem por objetivo principal a contextualização da confusão gerada com a promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, por meio da Lei 13.146/2015, e do Novo Código de Processo Civil, pela publicação da Lei 13.105/2015, no ... see more

O Código de Processo Civil promulgado em 2015 trouxe no início do texto normativo as normas fundamentais aplicáveis ao rito processual, bem como a previsibilidade da aplicação do diploma a processos de outros ramos do direito – administrativos, eleitorais... see more

O presente artigo busca analisar as divergências e congruências dos sistemas de common law e civil law, para observar de que maneira os elementos do sistema de precedentes foram incorporados ao Código de Processo de 2015. Estabelecidas essas bases teórica... see more

1 of 159.541 pages  |  10  records  |  more records»