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Este trabalho investiga a proteção ambiental nas relações de consumo considerando o Princípio da Precaução e analisando projeto de lei que propõe tratamento dos riscos ambientais decorrentes de produtos e serviços colocados no mercado de consumo (PL 3.514... see more

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tem como diretrizes a prevenção, o rastreamento e o diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho. O objetivo deste estudo é descr... see more

Este estudo analisa a percepção de líderes co- munitários sobre riscos ambientais e impactos da mudança climática na cidade do Varjão, Distrito Federal, um lugar caracterizado por vulne- rabilidade social e ambiental. Foram abordadas, também, as estratégi... see more

O presente artigo tem por objetivo discutir como os riscos ambientais relacionadosà água, mais especificamente os riscos de enchentes, devem ser objeto da gestãodo território e não somente objeto de análise dentro do contexto da gestão de bacias hidr... see more

Inconteste a exuberância da natureza brasileira, sobretudo quanto as florestas e áreas de vegetação nativa. No entanto, tais áreas verdes estão sob constante perigo e risco, influenciando (in)diretamente na perpetuação digna da espécie humana e dos demais... see more

A sofisticação dos riscos advindos do atual estágio do desenvolvimento industrial combinada com a desestruturação do sistema trabalhista na sociedade global aumenta a relevância da temática dos riscos ambientais laborais, na medida em que a prevenção de a... see more

A indústria de abate de carnes e derivados produz um grave risco de contaminação do meio ambiente, da saúde coletiva e dos trabalhadores, por meio de suas externalidades negativas. Neste contexto, o artigo analisa os instrumentos jurídicos de prevenção do... see more

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9720Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: O presente trabalho trata das questões de risco e de sua assimilação pelo ordenamento jurídico a partir ... see more

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tem como diretrizes a prevenção, o rastreamento e o diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho. O objetivo deste estudo é descr... see more

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