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O 10 de novembro de 2019 marcou mais uma ruptura institucional da história boliviana. Evo Morales renunciou ao seu mandato por pressões das Forças Armadas, justificadas pela convulsão social que assolou o país após o primeiro turno da eleição presidencial... see more

O presente trabalho estuda a conceituação do direito fundamental à moradia, mas com enfoque voltado para seu entendimento a partir do Comentário Geral nº 4 sobre o Direito à Moradia Adequada, conjugando tal conhecimento com a análise de um julgado da Cort... see more

Este trabalho objetiva colocar em evidência questões sobre a produção probatória e o papel dos sujeitos processuais na construção das decisões no Estado Democrático de Direito. Assim, buscou-se identificar, comentar e analisar elementos que permeiam o ins... see more

Este artigo, resultante de uma pesquisa de caráter interdisciplinar financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), tem como objetivo analisar, no que se refere à formação docente, os contrapontos apresentados à proposta de ... see more

A abordagem da problemática da moradia na Venezuela, costuma omitir os componentes de uma moradia adequada, segundo os preceitos internacionais. Este vazio motivou a presente pesquisa, orientada a compreender os significados que residentes de moradias pro... see more

El presente artículo aborda el problema de la incorrección o mal moral presente en la violación sexual. Para ello, emprende un análisis de la propuesta de John Gardner sobre el asunto. A continuación, identificando lo que Gardner llama un «caso puro de vi... see more

O presente artigo visa identificar quais são as pessoas afetadas e qual a responsabilidade do Estado, frente aos desastres naturais advindos de moradias impróprias em lugares inabitáveis. Com base na dignidade da pessoa humana e no direito à moradia, busc... see more

Este trabalho aborda a proposta do conceito “campo de concentração do alguidar” desde a perspectiva da “simetria constitucional”, aparentemente pacificada na teoria e na prática jurídica. Discute o direito à moradia desde as possibilidades do conceito de ... see more

O texto apresenta um conjunto de análises em torno das notícias veiculadas sobre a morte de Júlio César Menezes, em setembro de 2010. Júlio foi apontado pela polícia – com três outros homens – como traficante, armado e em confronto. Dos quatro mortos, som... see more

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