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Trata-se de estudo destinado a analisar a inclusão do outro por meio dos preceitos da teoria neoinstitucionalista. Nesse sentido, será analisado se, diante da ideia do “ser outro” como o excluído, que não possui direito de participação, tampouco de influe... see more

O presente artigo questiona, como problema de pesquisa, a compatibilidade democrática do minimalismo judicial de Cass Sunstein à luz da teoria neoinstitucionalista do processo, elaborada por Rosemiro Pereira Leal a partir de forte matriz popperiana, e ado... see more

O estudo propôs verificar a possibilidade da hermenêutica isomênica, segundo as conjecturas da Teoria Neoinstitucionalista do Processo, a fim de conferir legitimidade na construção de provimentos no paradigma do Estado Democrático de Direito. O trabalho t... see more

Objetivou-se neste artigo analisar a tutela provisória de urgência antecipada no NCPC de 2015 com enfoque na teoria neoinstitucionalista do processo. A partir dessa matriz teórica, questiona-se: será que a tutela provisória de urgência antecipada no NCPC ... see more

Este artigo apresenta reflexões acerca da crítica neoinstitucionalista do processo de que a teoria do direito com integridade de Ronald Dworkin pressupõe ao juiz discricionariedade para criar regras jurídicas pelo manejo de princípios morais. O estudo é r... see more

O presente artigo situa o aumento dos eventos de doença ou invalidez no Brasil como consequência das sociedades de mais riscos e da necessidade de conferir tratamento político-institucional adequado no Estado Democrático de Direito, de forma a buscar a au... see more

No presente artigo, o autor aborda sobre o Processo Penal acusatório e destaca os principais pontos para a construção de uma teoria do caso, que deve ter como referência a classificação do fato. Com base nisso, analisa-se a necessidade de correspondê... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/45326.Resumo O processo de justiça transicional brasileiro é constantemente desafiado por discursos contrários capazes de simbolizar a chamada “teoria dos dois demônios”, criada na Argentina após o fim do regime 1976-1983. A pe... see more

A religião tem um papel importante na história do homem por estipular limites para as suas condutas, bem como organizar suas práticas em comunidade. Deste modo, na formação da cultura ocidental, destaca-se os preceitos judaicos, considerando-os uma heranç... see more

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