ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Literature
Languages
Social Sciences
Philosophy
Communication
Research
Sociology
Political Sciences
all records (55)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German
French

Countries
Brazil
USA
Spain
Portugal
Italy
Poland
Ecuador
Colombia
Argentina
Chile
all records (22)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
29.985  Articles
1 of 2.999 pages  |  10  records  |  more records»
A tecnologia insere-se com mais frequência no cotidiano jurídico, principalmente no âmbito privado, que se divide no direito contratual, proprietário e familiar. Em relação ao Direito Contratual nota-se que ele se desenvolveu de formas diferentes e atualm... see more

O presente trabalho se propõe a demonstrar a existência de uma nova teoria contratual, cujo expoente máximo no Direito Brasileiro é o diploma consumerista, ordenamento que legitimou princípios como a boa-fé e a função social do contrato, afastando as late... see more

A relação do homem com a natureza é assunto que, historicamente, figura como objeto de grandes discussões no cenário científico-filosófico e jurídico. Nesse sentido, o presente artigo pretende demonstrar, a partir da análise do processo de coisificação ao... see more

Trabalho enviado em 18 de fevereiro de 2016. Aceito em 02 de junho de 2016.DOI: 10.12957/rqi.2016.21631Resumo:O presente artigo tem por escopo relacionar as teorias de Thomas Hobbes, John Locke e John Rawls. Separados por séculos, tais autores têm em comu... see more

A responsabilidade civil assume especial relevância na sociedade atual, ao surgir como instrumento apto a restabelecer o equilíbrio social diante de danos causados pela inobservância de dever geral de cautela ou pelo inadimplemento contratual. Objetivando... see more

O propósito fundamental desse artigo consiste em um exame do argumento contratualista de Rawls, tal como se apresenta na sua obra Teoria da Justiça. Com base nesse pressuposto, as discussões pretendem evidenciar o modo pelo qual o procedimento contratuali... see more

O presente trabalho examina a incidência da boafé objetiva na moderna relação jurídica contratual. Na primeira parte, contextualiza-se o tema com o fenômeno da constitucionalização do direito civil. Em seguida, são traçados os principais contornos da nova... see more

O propósito fundamental desse artigo consiste em um exame do argumento contratualista de Rawls, tal como se apresenta na sua obra Teoria da Justiça. Com base nesse pressuposto, as discussões pretendem evidenciar o modo pelo qual o procedimento contratuali... see more

O presente ensaio busca analisar e debater a construção do Estado Nacional, primeiramente, efetuando um breve estudo das teorias clássicas do contratualismo, postulando dois problemas cruciais que estas teorias propõem-se a solucionar: o dilema entre os l... see more

1 of 2.999 pages  |  10  records  |  more records»