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O presente artigo tem por objeto o exame e o aprimoramento instrumentos de proteção contra ataques sistêmicos à democracia na América Latina. Na primeira parte, demonstra que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é um relevante watchdog dem... see more

Este artículo examina el tratamiento del presidente Donald Trump en Twitter hacia los medios de comunicación norteamericanos durante sus primeros seis meses de mandato, del 20 de enero al 20 de julio de 2017. A partir de un análisis de contenido de los tw... see more

Como reação ao efeito deletério social oportunizado pelo Estado Liberal, ergue-se o modelo de Estado Social, que intervém na economia para promover o bem-estar social, propiciando prestações positivas do Estado visando corrigir as desigualdades e injustiç... see more

O artigo se propõe a analisar a tutela da dignidade da pessoa humana por meio da jurisdição no Estado Democrático de Direito contemporâneo. No desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental aliada ao “método” fenomenológico... see more

O backlash, que é o conjunto de reações contrárias e fortes pressões de setores da sociedade a um julgado constitucional, é um fenômeno estudado a partir de diversas perspectivas – sob o viés do que isso acarreta aos tribunais e sobre como impacta a socie... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56212 ResumoAs grandes mutações sociais, políticas e econômicas que perfazem a conjuntura da atual quadra histórica brasileira evidenciam a ruptura com a ordem democrática instaurada a partir da Constituição Federal de 1988. É ... see more

Utilizando principalmente os resultados dos relatórios anuais elaborados por alguns dos mais importantes institutos e redes que medem o estado da democracia no mundo, o artigo considera os efeitos da pandemia de covid-19 na Itália e no Brasil, a fim de ve... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/70886ResumoTeorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constituci... see more

Esta pesquisa dedica-se a analisar o nexo entre o direito à informação e o Estado democrático de direito, a partir de bases teóricas discursivas. Vale-se de estudo de caso efetuado a partir do voto que concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitu... see more

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