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RESUMO: O objetivo do artigo é analisar a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação à erosão democrática venezuelana. Considerando a forte pressão populista sofrida por diversos países latino-americanos, compreender a interação do Tri... see more

O presente artigo tem por objeto o exame e o aprimoramento instrumentos de proteção contra ataques sistêmicos à democracia na América Latina. Na primeira parte, demonstra que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é um relevante watchdog dem... see more

O objetivo do artigo é refletir acerca do momento político-institucional do Brasil e a aplicabilidade das categorias da crise constitucional e erosão democrática em nosso contexto. Em primeiro, é necessário perpassar a construção teórica da democracia-lib... see more

O artigo contribui para entender melhor a dinâmica dos atores transnacionais, articulada com os contextos nacionais, lançando olhar sobre as diferenças nos casos brasileiro e argentino. O trabalho se insere em um contexto maior de transformações do capita... see more

Este texto discute a gestão democrática nos Conselhos Municipais de Educação dos municípios paranaenses que constituíram sistemas próprios de Ensino e tem, por objetivo, demonstrar como os órgãos normativos são compostos, as possibilidades e os limites pa... see more

A perda de solos por erosão leva à redução da produtividade agrícola, e quando em um estágio avançado, impulsiona a degradação dos solos, tornando-os inaptos para o cultivo agrícola. Neste trabalho, buscou-se avaliar a suscetibilidade da Bacia Hidrográfic... see more

O presente artigo tem por objeto a atuação do Supremo Tribunal Federal em matéria laboral. Seu objetivo geral é endereçar a hipótese de que tal atuação contribua para a Erosão Constitucional no Brasil. Inicialmente, delineia-se um panorama geral da valori... see more

As proposições prescritivas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) sugerem, aos diversos segmentos sociais, que sejam concentrados esforços para a construção de políticas de superação das dificuldades exacerbadas pela pandemia na r... see more

Este articulo menciona los antecedentes del sistema interamericano hasta llegar a la adopción de la Carta Democrática Interamericana, su evolución posterior, su estrecha interrelación con los principios de No Intervención y Autodeterminación de los Pueblo... see more

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