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O presente artigo objetiva analisar a questão da reparação jurídicade alguns dos crimes cometidos na Segunda Guerra Mundial, bem como os vestígios histórico-culturais do regime nazista na Alemanha, a partir da observação do Tribunal de Nuremberg... see more

Este ensaio aborda o panorama histórico em que se desenvolveram duas teorias que viabilizaram, no contexto do direito internacional, a responsabilização pelas violações de direitos humanos ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial. A análise focaliza (I)... see more

O presente estudo pretende analisar os Julgamentos realizados em Nuremberg, nos anos de 1945 a 1946, como um procedimento jurídico e um marco no Direito Internacional, e examinar as mudanças sociais, culturais, históricas e jurídicas advindas da realizaçã... see more

O presente artigo elege como objeto de estudo o Tribunal Penal Militar de Nuremberg, criado para  julgar  os  criminosos  da  II  Guerra  Mundial  a  contrassenso  da  jurisprudência internacional, po... see more

Este trabalho analisa alguns aspectos dos Tribunais de Nuremberg e de Tóquio, ao fim da Segunda Guerra Mundial. Seu objetivo é destacar algumas das polêmicas que surgiram neles e enfatizar o seu impacto sobre o novo contexto político internacional do pós-... see more

The Democratic Republic of the Congo has been called "the worst place in the world to be a woman". With mass rape and systematic sexual violence becoming an increasingly prevalent weapon of warfare, the international community has created special internat... see more

O presente estudo tem como objetivo analisar o processo pelo qual o estupro sistemático de mulheres em circunstâncias de guerra, por muito tempo silenciado e esquecido pelo direito internacional, passou a ser reconhecido como um crime contra a humanidade ... see more

The Democratic Republic of the Congo has been called "the worst place in the world to be a woman". With mass rape and systematic sexual violence becoming an increasingly prevalent weapon of warfare, the international community has created special internat... see more

O presente trabalho discute criticamente a decisão do Tribunal Penal Internacional, no caso Afeganistão, que negou à Procuradoria a autorização para investigação dos crimes contra a humanidade e dos crimes de guerra cometidos naquele país. Inicialmente o ... see more

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