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As manifestações de Junho de 2013 aconteceram em um momento em que as políticas sociais avançavam e a Constituição Federal de 1988 completava 25 anos. Este artigo analisa alguns dilemas da democracia brasileira em face dos movimentos sociais que abalaram ... see more

O presente artigo propõe questões centrais da teoria política e da teoria jurídica na demarcação dos limites da representação em face de dois fenômenos contemporâneos – a denominada judicialização da política e a politização do jurídico, que parecem subve... see more

O objetivo deste artigo é analisar a equivalência do conceito de democracia deliberativa no instituto da consulta prévia prevista pela Convenção n.º 169 da OIT na perspectiva do cenário amazônico. Primeiro, expomos ideias acerca de democracias deliberativ... see more

O objetivo do presente artigo é investigar o alcance do samba de enredo enquanto manifestação artística e instrumento de democracia deliberativa. As concepções de democracia representativa e participativa são relidas, bem como o Direito é concebido a part... see more

La Democracia deliberativa aborda, entre sus principales desafíos, a las limitaciones comunicacionales contemporáneas que genera la emergencia de las TIC. El escenario que impone la pandemia en curso modifica los comportamientos sociales y a los supuestos... see more

O presente artigo pretende analisar os efeitos da deliberação coletiva com polarização política sob os ideais moral e epistêmico da democracia deliberativa. Serão abordadas as teorias sobre o comportamento intergrupal e a influência da polarização sobre o... see more

Este artigo visa discutir a temática da democracia deliberativa, sua concretização pelo Supremo Tribunal Federal. Para o desenvolvimento do trabalho, foram buscadas fontes doutrinárias nas obras de Ferdinand Lassale, Konrad Hesse, Peter Härbele e Jürgen H... see more

Este artigo pretende conectar aspectos gerais das teorias deliberativas de democracia a mecanismos específicos disponíveis aos usuários das redes sociais. Aponta-se quais ferramentas das redes sociais colaboram com a constituição de uma esfera pública e o... see more

Este estudo parte do pressuposto que a teoria da democracia deliberativa de Evans (2003) dialoga com a prática do planejamento urbano participativo e da gestão democrática das cidades preconizados pelo Estatuto da Cidade, que tem no Plano Diretor Particip... see more

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