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As discussões no presente estudo se concentraram nos direitos econômicos, sociais e culturais. Procurou-se demonstrar que as análises que encaram tais direitos como fórmulas fracas e vazias de efetividade podem e devem ser superadas, já que assumem um car... see more

As discussões no presente estudo se concentraram nos direitos econômicos, sociais e culturais. Procurou-se demonstrar que as análises que encaram tais direitos como fórmulas fracas e vazias de efetividade podem e devem ser superadas, já que assumem um car... see more

Com o advento do globalismo e das políticas neoliberais, o Brasil conhece uma de suas maiores crises, resultando maior agravamento dos níveis de desemprego no país. A informalização e a precarização do trabalho tornam-se enfáticas, levando o trabalhador a... see more

Há uma afinidade dialética entre os movimentos sociais de libertação dos(as) oprimidos(as) e os direitos que eles afirmam como humanos: uns formam as identidades dos outros. A teoria hegemônica acerca da eficácia desses direitos, por sua vez, é aquela que... see more

O objetivo deste artigo é apresentar a relação da desigualdade cultural e política entre homens e mulheres com a cultura do estupro, uma violência ainda identificada no século XXI a despeito das sucessivas transformações econômicas, políticas e sociais.&n... see more

O presente trabalho tem por objetivo analisar o atual posicionamento do STF quanto àconcretização dos direitos fundamentais de acesso à saúde e à educação, dentro do marco teórico- jurídico do Estado Democrático de Direito. Para tanto, procede-se a uma re... see more

O tema central do projeto refere-se ao estudo dos direitos sociais em relação ao setor sucroenergético, especificamente nas questões sobre educação e trabalho, realizando-se ainda um estudo do IPCC na reorganização do setor de agrocombustíveis. Os espaços... see more

Objetivo: O trabalho tem como propósito a análise dos efeitos jurídicos devidos às famílias simultâneas. Identificou-se, pelo estado da arte, que não há uma tutela adequada para garantir os direitos das famílias simultâneas. Não existe legislação e há ape... see more

O objetivo deste artigo é analisar os caminhos produzidos pelas pessoas assentadas na conquista de direitos que permitam viver na terra, verificando os resultados da experiência de inclusão de acadêmicos/as do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais/PRO... see more

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