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As organizações estão cada vez mais buscando implementar sistemas de gestão da segurança dainformação que estejam atrelados às normas de segurança. No entanto, se desconhece a relação existenteentre as normas de segurança propostas pela literatura, e se e... see more

O estudo que ora se propõe pretende responder, a partir do método indutivo, ao seguinte questionamento: haveria a LINDB alterado os fundamentos do regime jurídico-administrativo? Para a solução do problema o artigo analisará o diagnóstico justificador do ... see more

Resumo: Este trabalho buscou apresentar os equipamentos de proteção individual (EPI) na construção civil, onde a utilização do mesmo torna-se necessária cada vez mais para a saúde e segurança dos trabalhadores. A obrigatoriedade das empresas no cumpriment... see more

O objetivo geral deste artigo é analisar a aplicabilidade e vigência da Lei de Segurança Nacional (Lei Federal nº 7.170/1983) na década de 2020, considerando que tal norma foi criada no final da Ditadura Militar, há quase quarenta anos. O trabalho aventa ... see more

O presente artigo pretende fazer uma reconstrução da história do Tribunal de Segurança Nacional. Mas a pretensão não é fazer essa reconstrução com aspectos legais apenas, mas utilizar a literatura, nesse caso específico a obra Memórias do Cárcere de Graci... see more

É cada vez mais notória a necessidade das organizações em inserir boas práticas de segurança e higiene ocupacional, pois além de serem importantes para evitar acidentes e garantir a saúde dos trabalhadores, tem como “produtos” a motivação e o comprometime... see more

O presente artigo pretende fazer uma reconstrução da história do Tribunal de Segurança Nacional. Mas a pretensão não é fazer essa reconstrução com aspectos legais apenas, mas utilizar a literatura, nesse caso específico a obra Memórias do Cárcere de Graci... see more

RESUMO O presente trabalho visa estudar a segurança jurídica conferida ao administrador público através da inclusão de dez artigos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, através da Lei 13.655 de 25 abril de 2018, com foco principal no Arts.... see more

RESUMO O presente trabalho visa estudar a segurança jurídica conferida ao administrador público através da inclusão de dez artigos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, através da Lei 13.655 de 25 abril de 2018, com foco principal no Arts.... see more

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