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Este ensaio tem por objetivo fazer uma leitura crítica do livro A dignidade da legislação, de Jeremy Waldron, para a consecução desse objetivo, o ensaio começa com uma contextualização do paradigma neoconstitucionalista contemporâneo, no qual uma obra vol... see more

As recentes tecnologias alteraram a forma de comunicação social do ser humano, que passa a estabelecer contato direto com diversas pessoas em qualquer lugar do mundo. Aliado a esse fato, tem-se uma virtualização cada vez maior da pessoa humana, culminando... see more

As recentes tecnologias alteraram a forma de comunicação social do ser humano, que passa a estabelecer contato direto com diversas pessoas em qualquer lugar do mundo. Aliado a esse fato, tem-se uma virtualização cada vez maior da pessoa humana, culminando... see more

Esse texto tem como temática a relação entre constitucionalismo e democracia e o debate das teorias política e jurídicas no âmbito da jurisdição constitucional brasileira, quando se apresenta como ambiente de solução de controvérsias sobre questões morais... see more

Este artigo aborda a política pública de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo no Brasil. Expõe-se a persistência do fenômeno, apesar da legislação pertinente e do direito ao trabalho estruturar-se constitucionalmente como direito fundament... see more

O presente artigo se propõe a analisar a proteção jurídica dispensada às pessoas intersexuais à luz do princípio da dignidade da pessoa humana como cláusula geral dos direitos da personalidade. A ausência de regulamentação jurídica acerca da situação dos ... see more

Este artigo aborda a política pública de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo no Brasil. Expõe-se a persistência do fenômeno, apesar da legislação pertinente e do direito ao trabalho estruturar-se constitucionalmente como direito fundament... see more

A presente pesquisa trata, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, e com amparo na legislação constitucional, infraconstitucional e pactos internacionais, sobre o direito à Audiência de Custódia. Como ponto central da pesquisa, questiona-se qual ... see more

Breve história da loucura e de seu tratamento. Manicômios e hospitais psiquiátricos. Princípio da dignidade da pessoa humana e direitos dos portadores de sofrimento psíquico. Análise da situação à luz da legislação brasileira vigente e ... see more

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