ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Literature
History
Public administration
Biology
Education
Environment
Political Sciences
Philosophy
all records (59)

Languages
Spanish
Portuguese
English
German

Countries
Brazil
Chile
Spain
USA
Peru
Colombia
Ecuador
Argentina
Mexico
Cuba
all records (23)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
2.622  Articles
1 of 263 pages  |  10  records  |  more records»
O presente estudo tem por objeto a análise sobre o Constitucionalismo Andino, inaugurado pelas Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), e suas características que trouxeram novas luzes para o Direito Constitucional mundial, como o reconhecimen... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n73p255Sobre la base de una democracia “eco-sistémica” que busca conservar la biodiversidad a través del reconocimiento de la co-evolución entre naturaleza y cultura, el Constitucionalismo andino se presenta como... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n73p255Sobre la base de una democracia “eco-sistémica” que busca conservar la biodiversidad a través del reconocimiento de la co-evolución entre naturaleza y cultura, el Constitucionalismo andino se presenta como... see more

O presente artigo buscou analisar as limitações impostas pelo direito constitucional brasileiro ao reconhecimento dos direitos da natureza no país e como as cortes constitucionais poderiam contribuir para uma mudança de paradigma. Para tanto foi identific... see more

O presente trabalho visa expor o quanto o novo constitucionalismo latino-americano se mostra como um avanço para a teoria constitucional ao apresentar grande preocupação com as populações sonegadas pela história, o meio ambiente e a diversidade como um to... see more

Considerando-se que a Pacha Mama é sujeito de direito na Constituição equatoriana, este trabalho analisa os direitos dos animais no Equador conforme o seu Código Civil e a sua proposta de Lei de Bem-Estar Animal. Para fins de comparação são citadas as leg... see more

O presente trabalho teve o objetivo apresentar a ideia e os pontos essenciais do Novo Constitucionalismo da América Latina fazendo o link com a posição do Brasil dentro dessa teoria constitucional. Utilizando de uma abordagem de pesquisa bibliográfica qua... see more

O desenvolvimento do Constitucionalismo na América Latina, como em todo ocidente, fundamentou-se a partir do Liberalismo. A incidência destes dois movimentos políticos manifestou algumas peculiaridades que refletem o modo como a América Latina consolidou ... see more

O presente trabalho visa expor o quanto o novo constitucionalismo latino-americano se mostra como um avanço para a teoria constitucional ao apresentar grande preocupação com as populações sonegadas pela história, o meio ambiente e a diversidade como um to... see more

1 of 263 pages  |  10  records  |  more records»