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O presente trabalho busca avaliar de que forma a obra do filósofo e antropólogo francês, Bruno Latour, contribuiu para o campo do Direito dos Animais, ou ainda de forma mais simples, as suas colaborações para uma argumentação em prol dos direitos animais ... see more

O Projeto de Lei do Senado número 315/2015, dispondo que os animais não são coisas, é objeto de estudo nesse artigo sob a ótica do Estado Socioambiental de Direito. A hipótese trabalhada é que o nova ordem jurídica inaugurada com a Constituição de 1988 de... see more

A presente pesquisa tem por objetivo destacar a doutrina do direito dos animais, e sob este ângulo, questionar eticamente a eutanásia como forma tradicional de controle da leishmaniose, além de salientar a existência de novas possibilidades, e necessidade... see more

Pelo presente, busca-se entender as origens do direito dos animais à existência digna, notadamente seu processo de descoisificação e as alterações normativas observadas em diversos países. No Brasil, vislumbra-se o acompanhamento dessas mudanças nos prece... see more

O presente trabalho analisou, por meio de revisão bibliográfica, o instituto da penhorabilidade dos animais domésticos e de estimação para pagamento de dívidas de qualquer espécie, contraídas pelos seus tutores. Como tal proteção não se encontra... see more

O objetivo deste artigo reside em trazer para o âmbito da filosofia política de Jacques Rancière as dificuldades associadas com a animalidade no direito, normalmente concebidas por meio das discussões referentes aos direitos dos animais. Em vez de se dete... see more

O objetivo deste artigo reside em trazer para o âmbito da filosofia política de Jacques Rancière as dificuldades associadas com a animalidade no direito, normalmente concebidas por meio das discussões referentes aos direitos dos animais. Em vez de se dete... see more

A presente pesquisa tem por objetivo destacar a doutrina do direito dos animais, e sob este ângulo, questionar eticamente a eutanásia como forma tradicional de controle da leishmaniose, além de salientar a existência de novas possibilidades, e necessidade... see more

O Projeto de Lei do Senado número 315/2015, dispondo que os animais não são coisas, é objeto de estudo nesse artigo sob a ótica do Estado Socioambiental de Direito. A hipótese trabalhada é que o nova ordem jurídica inaugurada com a Constituição de 1988 de... see more

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