16 articles in this issue
Grazielly Alessandra Baggenstoss
O Direito, como um discurso do Estado, traz em si o enviesamento do discurso liberal do projeto de humanidade formado pela modernidade, primando pela universalidade. Contudo, a configuração discursiva atual do Direito brasileiro também traz os aspectos ma... see more
José María Monzón
En ese trabajo se examinan los debates contemporáneos sobre la libertad para contratar y la autonomía contractual cuyas principales fuentes –históricas y filosóficas- son Hobbes y Kant. Mi propósito es analizar cómo estas influencias evolucionan en un con... see more
Marcelo Gonçalves da Silva
O presente ensaio versa sobre o ativismo judicial, o princípio da eficiência e litigiosidade repetitiva, cujo corte epistemológico situa-se na análise crítica do Poder Judiciário, seu papel e funcionalidade. Esta temática é de suma importância, haja vista... see more
Andrés Mariño López
El sistema jurídico constituye un conjunto de normas jurídicas interrelacionadas que tienen por función la regulación de las conductas de las personas en sociedad. Se conforma por diversos subsistemas integrados por normas legales que regulan ámbitos soci... see more
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena,Ney Fayet de Souza Júnior
A categoria feminicídio, utilizada para designar as mortes de mulheres decorrentes de violência de gênero, conquistou ampla adesão das ciências, da prática política e do direito. Apesar dessa vasta aceitação, não há um consenso quanto ao seu significado p... see more
Renata Saggioro Davis
Nos últimos anos, a justiça restaurativa vem sendo alçada como um modelo alternativo de resolução de conflitos em contraposição ao sistema de justiça criminal, despertando, assim, o interesse e entusiasmo de diversos teóricos e aplicadores do Direito. No ... see more
Douglas Kauê Romualdo
A presente resenha possui o objetivo de analisar a obra “O progressista de ontem e do amanhã: desafios da democracia liberal no mundo pós-políticas identitárias”, do Cientista Político e Jornalista Mark Lilla. A obra realiza uma análise sobre as políticas... see more
Joanna Dhália Andrade Macedo Gomes
ALMEIDA, Vitor. A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
Carlos Alexandre Moraes,Mariana Moreno do Amaral,Shary Kalinka Ramalho Sanches
O objetivo principal deste artigo é tratar sobre a oitiva de menores nos crimes de estupro de vulnerável a partir da analogia entre a resolução 17/2002 da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Lei 13.431 de 04 de abril de 2017 (Lei do Depoim... see more
Bruna Lyra Duque,Arthur Emanuel Leal Abreu
As redes sociais são como teias de conexões pessoais que misturam o público e o privado. Será neste contexto que o presente artigo propõe a análise de como as divulgações de imagens e conteúdos nas redes sociais se mostram eivadas de afetos e desafetos, d... see more
Camilo Alfonso Escobar Mora
Este artículo explica la filosofía de la teoría de derecho preventivo del consumo en la publicidad digital para que cuente con validez y los derechos del consumidor frente a esta sean eficaces. La validez y la eficacia se contemplan tanto a nivel formal c... see more
Eloy Pereira Lemos Junior,Gabriela Oliveira Silva Vasconcelos
O objetivo do presente artigo é analisar a obrigatoriedade da vacinação, considerando-a um dever constitucional e um direito fundamental coletivo, reconhecendo-se a possibilidade de se estabelecer certas restrições às liberdades individuais em tempos de p... see more
Oniye Nashara Siqueira,Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
O desenvolvimento tecnológico e a expansão da conectividade modificaram as relações sociais e, consequentemente, os modos e meios de resolução de conflitos, apontando, sendo a Resolução Online de Conflitos (Online Dispute Resolution - ODR) uma via em asce... see more